Pesquisar
PUBLICIDADE
Imagem/Divulgação

Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher – Notícias

01/11/2023 – 14:50  

Will Shutter / Câmara dos Deputados

Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre acusado e vítima por videoconferência, em caso de crime de violência contra a mulher. A acareação será adotada apenas em casos de extrema necessidade. Além disso, a autoridade competente deverá garantir a segurança e a proteção da vítima.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), ao Projeto de Lei 1197/23, do deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Originalmente, o projeto original proíbe acareações dessa natureza com o propósito de evitar a revitimizar a mulher. 

“A videoconferência no momento da acareação tem o objetivo de preservar a vítima de possíveis constrangimentos, e principalmente minimizar o processo de revitimização”, disse. 

Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias

Publicidade

PUBLICIDADE

Veja também:

Congresso aprova R$ 115 milhões para Roraima por gastos com crise migratória
Em 17 de novembro de 2026
AUTONOMIA E DESENVOLVIMENTO – Terapia ocupacional estimula habilidades funcionais de crianças autistas no Teamarr
Em 17 de novembro de 2026
Sorteios da semana: Super Sete e Lotofácil não tiveram ganhadores
Em 17 de novembro de 2026
Pescadores equatorianos processam Trump por ataque com drone
Em 17 de novembro de 2026
Rússia sobrevooa zonas de defesa da Coreia do Sul e Japão
Em 17 de novembro de 2026
Mercado em tensão com incertezas e restrições nos chips de IA
Em 17 de novembro de 2026