Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura

Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar

Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe

Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite

Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas

Nova lei cria fundo de financiamento do Ministério Público da União

Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições

Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da "taxa das blusinhas"

Câmara aprova MP que acaba com a "taxa das blusinhas"

Comissão aprova regras para acompanhante de autistas na saúde

Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS

Comissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas

Comissão mista aprova medida provisória que visa diminuir filas do INSS

Orçamento de 2027 é de R$ 7,4 trilhões; limite de gastos é de R$ 2,6 trilhões

Comissão mista pode votar nesta terça-feira a MP que amplia programa para reduzir fila do INSS

Comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas" reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração