Mais uma propositura voltada para a inclusão da pessoa com deficiência foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta terça-feira (28). Com 16 votos favoráveis, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 15/2023, de autoria da Catarina Guerra (União), que institui o Cordão de Girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta no Estado.
“Esse projeto tem o intuito de promover a conscientização, criando ambientes mais acolhedores, fortalecendo a solidariedade e a empatia. Existem pessoas com diversas comorbidades, com deficiência oculta no Estado que são constrangidas e questionadas. O fato delas terem a possibilidade de utilizar o Cordão de Girassol para que possam ser identificadas sem a necessidade de se exporem, garantindo, assim, o estreitamento de relações mais positivas”, defendeu Catarina Guerra ao pedir que os pares votassem a favor.
O Cordão de Girassol será uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com figuras de girassóis para sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a indivíduos com deficiência oculta.
O PL prevê que as repartições públicas, estabelecimentos privados e empresas concessionárias de serviços públicos deverão orientar os servidores e colaboradores quanto ao significado do Cordão de Girassol na identificação de pessoas com deficiência oculta.
Essas instituições públicas privadas deverão ofertar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e imediato às pessoas com deficiências ocultas que portarem o Cordão de Girassol.
Texto: Marilena Freitas
Foto: Marley Lima
SupCom ALE-RR
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Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
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