O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima) e o Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista firmaram, na manhã desta terça-feira, 19, um acordo de cooperação técnica voltado para o compartilhamento de informações e dados cartográficos.
O objetivo da parceria é permitir que ambas as instituições tenham acesso mútuo à base cartográfica atualizada, incluindo informações sobre áreas ocupadas e áreas já matriculadas. Com isso, espera-se garantir maior segurança jurídica para os proprietários e ocupantes de terras, além de conferir agilidade aos trâmites administrativos e jurídicos relacionados à regularização fundiária.
De acordo com o presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, o acordo representa um avanço importante na integração entre os órgãos públicos e o cartório, permitindo decisões mais precisas e transparentes.
“O cartório detém as matrículas mestras, da qual derivam todas as outras matrículas quando você vai fazendo o parcelamento. Então, esse acordo de cooperação permite estreitar essas informações para que a gente tenha um maior controle disso, evitando sobreposições de áreas, evitando invasões. Isso traz segurança jurídica tanto para o órgão fundiário, quanto para o próprio cartório, quando vai registrar essas áreas que foram parceladas”, afirmou.
A delegatária interina do 1º Registro De Imóveis De Boa Vista, Mirly Rodrigues Martins, também destacou os benefícios da iniciativa.
“Com essa parceria, nós estamos buscando uma melhoria na descrição das matrículas, principalmente das matrículas mestras, que são aquelas matrículas de onde sai todas as outras pequenas. Com isso, a gente evita sobreposições de área, a gente evita invasão, porque quando chega algum ato no Cartório, a gente consegue verificar nessa plataforma. Então, a gente vai conseguir ver com mais segurança onde estão alocadas essas áreas, de forma eficiente, sem precariedade e sem sobreposições”, destacou.
O acordo prevê, ainda, a adoção de protocolos técnicos e de segurança da informação para garantir a integridade dos dados compartilhados. A medida está alinhada com os esforços do Governo de Roraima para modernizar a gestão territorial e promover o acesso à terra de forma legal, organizada e transparente.
Fonte e imagens: GOVERNO DE RORAIMA POR SECOM-RR Leia mais
