Pesquisar
PUBLICIDADE
Imagem/Divulgação

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), que cria padrão de qualidade para produtos à base de alho triturado. A ideia é inibir fraudes e prejuízos aos consumidores e empresas do setor.

Pela proposta, o órgão federal responsável deverá definir a quantidade mínima de alho na composição do produto. O processo deverá ouvir consumidores, produtores rurais, fabricantes e outros interessados.

O texto proíbe o uso de alho reidratado e outras substâncias não identificadas na formulação do produto.

**Sem padrão**
Segundo Pezenti, atualmente, não há padrão de qualidade. “Produtos fabricados com receitas inadequadas concorrem no mercado prejudicando agroindústrias locais, que formulam seus produtos com quantidades adequadas de alho in natura, de qualidade superior.”

**Parecer favorável**
A relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), afirmou que a criação de padrões protege consumidores e o fortalece o setor agroindustrial nacional. “A criação de padrões claros de identidade e qualidade é fundamental para garantir que os consumidores recebam produtos com a qualidade esperada e para estabelecer condições equitativas de concorrência no mercado.”

Ela lembrou ainda que a maioria dos produtores de alho são pequenos agricultores. “Com regras mais claras, haverá incentivo à demanda por produtos adequadamente fabricados por agroindústrias que utilizam matéria-prima produzida localmente, fortalecendo as cadeias produtivas regionais.”

**Tramitação**
A proposta, que também já foi [aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor](https://www.camara.leg.br/noticias/1171469-COMISSAO-APROVA-REGRA-PARA-QUALIDADE-DE-ALHO-TRITURADO), ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* [Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei](https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI)

Fonte e imagens: CÂMARA DOS DEPUTADOS DA AGÊNCIA CAMARA Leia mais

Publicidade

PUBLICIDADE

Veja também:

Filho de Wagner Moura chama atenção em novo filme
Em 17 de novembro de 2026
Robert Pattinson como 007: pistas nos papéis anteriores
Em 17 de novembro de 2026
Congresso aprova R$ 115 milhões para Roraima por gastos com crise migratória
Em 17 de novembro de 2026
AUTONOMIA E DESENVOLVIMENTO – Terapia ocupacional estimula habilidades funcionais de crianças autistas no Teamarr
Em 17 de novembro de 2026
Sorteios da semana: Super Sete e Lotofácil não tiveram ganhadores
Em 17 de novembro de 2026
Pescadores equatorianos processam Trump por ataque com drone
Em 17 de novembro de 2026