Pesquisar
PUBLICIDADE
Imagem/Divulgação

Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe

A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) com representantes dos pescadores. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas

A MP
Em vigor desde 5 de novembro de 2025, a MP transferiu do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de processar os pedidos do seguro. Também aumentou as exigências para o procedimento. Os pescadores beneficiários deverão: ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), fornecer dados biométricos de modo a evitar fraudes; e atender a novos requisitos para concessão e manutenção do benefício.

A comissão
A comissão mista foi instalada em 3 de fevereiro, é presidida pelo deputado Josenildo (PDT-AP) e tem como relator o senador Beto Faro (PT-PA) e como relator-revisor o deputado Sidney Leite (PSD-AM). De acordo com o plano de trabalho da comissão, a leitura do relatório final está prevista para 10 de março.

Fonte e imagens: CÂMARA DOS DEPUTADOS DA AGÊNCIA CAMARA Leia mais

Publicidade

PUBLICIDADE

Veja também:

Filho de Wagner Moura chama atenção em novo filme
Em 17 de novembro de 2026
Robert Pattinson como 007: pistas nos papéis anteriores
Em 17 de novembro de 2026
Congresso aprova R$ 115 milhões para Roraima por gastos com crise migratória
Em 17 de novembro de 2026
AUTONOMIA E DESENVOLVIMENTO – Terapia ocupacional estimula habilidades funcionais de crianças autistas no Teamarr
Em 17 de novembro de 2026
Sorteios da semana: Super Sete e Lotofácil não tiveram ganhadores
Em 17 de novembro de 2026
Pescadores equatorianos processam Trump por ataque com drone
Em 17 de novembro de 2026