A população roraimense tem um canal direto de comunicação para enviar sugestões, denúncias e reclamações relacionadas aos serviços públicos, o “Programa Fiscaliza”, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que, além de verificar problemas de infraestrutura, como buracos nas ruas, bueiros estourados e alagamentos, inspeciona a aplicação de recursos da União e do Estado, para garantir aos cidadãos que sejam destinados a serviços essenciais, como saúde, educação, fornecimento de água e energia.
O diretor do programa, Gefster Chagas, informou que o “Fiscaliza” recebe diversas demandas para recuperação de estradas, pontes, prédios públicos, reclamações sobre saneamento básico e drenagem, que vêm sendo solucionadas.
No entanto, ele destacou o problema do escoamento das águas fluviais nos esgotos sanitários de Boa Vista.
“Essas águas se misturam com o esgoto em vários pontos da cidade, e isso é algo crítico, difícil de ser solucionado, porque não é um problema da CAER [Companhia de Águas e Esgotos de Roraima] nem da prefeitura, mas sim das pessoas que fazem as ligações erradas dentro das redes por conta própria. Quando chove muito, alguns bueiros estouram, porque a água entra no esgoto que está ligado errado. Isso é um problema sanitário que tem que ser estudado e trabalhado”, disse.
Envio de sugestões, reclamações e denúncias
Qualquer pessoa pode enviar demandas para o programa. Conforme Chagas, após isso, é gerado um protocolo de atendimento para que o reclamante possa acompanhar o pedido. Depois, uma equipe vai até o local para verificar a denúncia.
“A gente vai lá, faz uma documentação que é colocada à disposição de uma equipe jurídica do nosso programa, é elaborado um relatório e feita uma análise legal para ver a quem cabe resolver e, posteriormente, será feito um expediente à autoridade competente para que ela tome providências”, explicou.
Ainda segundo o superintendente, caso os órgãos responsáveis não deem retorno ou solucionem a demanda, o “Fiscaliza” recorre às comissões da ALE-RR, à presidência da Casa e aos deputados para fazerem indicações ou emendas parlamentares e alterações no orçamento do exercício seguinte e assim resolvê-la.
O “Fiscaliza” funciona com três canais de atendimento: o App Fiscaliza, o site fiscalizarr.com.br e o WhatsApp no número (95) 98402-1735, pelo qual o denunciante também pode enviar fotos ou vídeos e o endereço do local do problema.
“Essas são as ferramentas para registro e a gente faz todo o possível para trazer resultado e solução”, concluiu.
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR | 11.05.2022
