15 ANOS Chame e Tribunal de Justiça de Roraima aprimoram acordo para estreitar parceria em defesa das mulheres | ALE-RR
Chame e TJ formalizam cooperação durante cerimônia – Foto: Marley Lima/SupCom-ALE-RR O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), que completou 15 anos em 18 de agosto, e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) assinaram nesta quarta-feira (21) um aditivo ao termo de cooperação entre as instituições para estreitar a parceria em defesa das […]
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO Projeto de lei proíbe pessoa jurídica condenada de contratar com administração pública estadual | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 83/2023, que proíbe pessoas jurídicas condenadas pela prática de trabalho análogo à escravidão de contratar com a administração pública estadual. A proposta, de autoria do deputado Armando Neto (PL), foi aprovada com 14 votos favoráveis e […]
SAÚDE PÚBLICA Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto de lei que alerta sobre doença ‘pé diabético’ | ALE-RR
Projeto foi aprovado na sessão desta terça-feira (20) – Nonato Sousa/ SupCom ALE-RR A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na sessão desta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 270/2023, que busca alertar a sociedade sobre o pé diabético, doença causada pelo diabetes 1 ou 2 e que pode levar à amputação de dedos, […]
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Secretaria Especial da Mulher orienta migrantes durante evento em parceria com Cáritas Brasileira | ALE-RR
Equipe da Secretaria Especial da Mulher orienta mulheres estrangeiras acerca da violência doméstica – Foto: Eduardo Andrade/SupCom-ALE-RR As migrantes são as mais sujeitas à violência doméstica devido à situação de vulnerabilidade social que vivem. Nesta terça-feira (20), uma palestra voltada para elas, realizada pela Secretaria Especial da Mulher (SEM) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) […]
NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO Plenário da ALE-RR aprova campanha permanente de combate à importunação sexual de passageiros | ALE-RR
A campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte rodoviário intermunicipal de Roraima, instituída por meio do Projeto de Lei (PL) nº 157/2023, foi aprovada por 15 votos nesta terça-feira (20), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALE-RR). A matéria é de autoria da deputada Joilma Teodora (Podemos). A ação visa combater qualquer tipo […]
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Secretaria Especial da Mulher orienta migrantes durante evento em parceria com Cáritas Brasileira | ALE-RR
Equipe da Secretaria Especial da Mulher orienta mulheres estrangeiras acerca da violência doméstica – Foto: Eduardo Andrade/SupCom-ALE-RR As migrantes são as mais sujeitas à violência doméstica devido à situação de vulnerabilidade social que vivem. Nesta terça-feira (20), uma palestra voltada para elas, realizada pela Secretaria Especial da Mulher (SEM) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) […]
MONITORAMENTO PET PL determina instalação de circuito de câmeras em estabelecimentos de atendimento a animais domésticos | ALE-RR
Matéria teve 17 votos favoráveis A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 295/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de circuito fechado de TV-CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimento a animais domésticos no Estado. O texto teve 17 votos. O vice-presidente da […]
POTENCIAL ECONÔMICO Parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro
Foto: Alfredo Maia/ SupCom ALE-RR Audiência pública ocorreu nesta segunda-feira, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas – Marley Lima/ Alfredo Maia/ SupCom ALE-RR O parecer conjunto dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, essencial para dois blocos da bacia sedimentar do Tacutu irem a leilão, deve ser concluído […]
POTENCIAL ECONÔMICO Parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro | ALE-RR
Foto: Alfredo Maia/ SupCom ALE-RR Audiência pública ocorreu nesta segunda-feira, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas – Marley Lima/ Alfredo Maia/ SupCom ALE-RR O parecer conjunto dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, essencial para dois blocos da bacia sedimentar do Tacutu irem a leilão, deve ser concluído […]
PIONEIRISMO Há 15 anos, Chame acolhe, orienta e combate crimes de violência contra mulher em Roraima | ALE-RR
Chame atendeu mais de 13 mil pessoas ao longo de 15 anos de existência – Foto: Alfredo Maia/SupCom-ALE-RR Um abraço acolhedor, uma conversa amiga e palavras de esperança. Atitudes delicadas como estas, às vezes, são tudo que a mulher vítima de violência doméstica precisa. Há 15 anos, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) […]
