Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo – Notícias
24/04/2024 – 21:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte apontou aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo. Segundo a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do ministério, Isania Cruvinel Sanchez, de 2022 para […]
Haddad entrega a Lira regulamentação da reforma tributária – Notícias
24/04/2024 – 17:53 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira recebe de Haddad os projetos de regulamentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou há pouco ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os projetos de regulamentação da reforma tributária. Assista à entrevista Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira […]
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder – Notícias
23/04/2024 – 20:31 Lula Marques/ Agência Brasil José Guimarães, durante coletiva, após a votação do Plenário O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária. Guimarães disse que serão encaminhados dois projetos amplos sobre o […]
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa – Notícias
23/04/2024 – 18:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 5204/23 isenta candidatos inscritos em concursos públicos de pagar taxas e multas para remarcar passagens aéreas em caso de alteração nas datas das provas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O candidato deverá […]
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias
22/04/2024 – 20:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de […]
Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei – Notícias
22/04/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que utilizar procedimento de assistolia fetal para o aborto no caso de gravidez resultante de estupro ou no caso de aborto necessário – isso é, quando não há outro meio de salvar […]
Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano – Notícias
19/04/2024 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deve apresentar aos deputados os planos e programas […]
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados – Notícias
19/04/2024 – 17:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar aponta a preocupação crescente com a segurança dos dados pessoais O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em atividades […]
Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos – Notícias
19/04/2024 – 18:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização do […]
Comissão debate combate à pedofilia na internet – Notícias
19/04/2024 – 18:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora de proposta sobre o tema A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de […]