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Haddad entrega a Lira regulamentação da reforma tributária – Notícias

24/04/2024 – 17:53   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira recebe de Haddad os projetos de regulamentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou há pouco ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os projetos de regulamentação da reforma tributária.   Assista à entrevista   Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira […]

Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder – Notícias

23/04/2024 – 20:31   Lula Marques/ Agência Brasil José Guimarães, durante coletiva, após a votação do Plenário O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária. Guimarães disse que serão encaminhados dois projetos amplos sobre o […]

Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias

22/04/2024 – 20:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de […]

Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano – Notícias

19/04/2024 – 17:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deve apresentar aos deputados os planos e programas […]

Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos – Notícias

19/04/2024 – 18:16   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização do […]

Comissão debate combate à pedofilia na internet – Notícias

19/04/2024 – 18:36   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora de proposta sobre o tema A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de […]