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Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó – Notícias

10/04/2024 – 07:14   Marcelo Camargo/Agência Brasil Ilha de Marajó, no Pará A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes sociais […]

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde – Notícias

09/04/2024 – 11:57   Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras lembra que coco demora muito tempo para se decompor O Projeto de Lei 616/24 determina a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a exigência na Política Nacional de Resíduos […]

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde – Notícias

09/04/2024 – 11:57   Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras lembra que coco demora muito tempo para se decompor O Projeto de Lei 616/24 determina a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a exigência na Política Nacional de Resíduos […]

Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática – Notícias

08/04/2024 – 18:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputadas João Brant: a intenção é promover um ambiente digital seguro Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant informou que foi incluída no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) a formação de 300 mil educadores e 400 mil trabalhadores da saúde […]

Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo – Notícias

08/04/2024 – 13:47   Depositphotos A cédula será emitida pelo próprio órgão devedor O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos em dívida com micro ou pequenas empresas, por serviços prestados, a emitir uma cédula de crédito microempresarial representativa de promessa de pagamento. A emissão deve ocorrer se o pagamento não for […]