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Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais – Notícias

22/02/2024 – 09:42   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luísa Canziani quer gerar receita contínua para financiar instituições O Projeto de Lei 6185/23 permite a dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores doados a fundos patrimoniais por pessoas e empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera pontos da legislação tributária. […]

Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS – Notícias

20/02/2024 – 21:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao […]

Câmara aprova atualização de custas cobradas pela Justiça Federal – Notícias

20/02/2024 – 21:34   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. […]

Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS – Notícias

20/02/2024 – 21:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao […]