Projeto prevê novos critérios para definição de eficiência energética de aparelhos – Notícias
22/02/2024 – 13:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 6160/23 determina que a regulamentação sobre a eficiência energética das máquinas e aparelhos deve levar em conta, além de critérios técnicos, o poder de compra dos consumidores e os efeitos sobre a indústria e a geração de […]
Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais – Notícias
22/02/2024 – 09:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luísa Canziani quer gerar receita contínua para financiar instituições O Projeto de Lei 6185/23 permite a dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores doados a fundos patrimoniais por pessoas e empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera pontos da legislação tributária. […]
Câmara aprova uso até o fim do ano de recursos da Saúde antes destinados ao combate à Covid – Notícias
21/02/2024 – 21:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2024 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será […]
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias
21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da […]
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias
21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da […]
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile – Notícias
21/02/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por pessoas com deficiência visual). Pelo […]
Projeto obriga governo a pagar no mesmo ano por bem ou serviço já entregue – Notícias
21/02/2024 – 09:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros quer obrigar o governo a pagar em dia pelos bens e serviços que contrata O Projeto de Lei 6146/23 obriga o governo a pagar, no mesmo ano, as despesas com bens ou serviços já entregues, as chamadas despesas processadas. Essas despesas são aquelas que já passaram […]
Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS – Notícias
20/02/2024 – 21:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao […]
Câmara aprova atualização de custas cobradas pela Justiça Federal – Notícias
20/02/2024 – 21:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. […]
Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS – Notícias
20/02/2024 – 21:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao […]