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Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade – Notícias

15/01/2024 – 16:05   Divulgação/Câmara dos Deputados Dr. Benjamim, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Entre as diretrizes estão: atenção integral à saúde; hierarquização […]

Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias

12/01/2024 – 14:44   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que fixa medidas para proteger  crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder […]

Comissão aprova projeto que reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública – Notícias

12/01/2024 – 12:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que reserva 20% das vagas de graduação e pós-graduação dos programas de vestibular das universidades e institutos federais e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para agentes de […]