Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil – Notícias
08/12/2023 – 16:03 Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele […]
Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias
08/12/2023 – 17:00 Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio […]
Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil – Notícias
08/12/2023 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário foi acompanhado por dezenas de profissionais da área Especialistas alertaram nesta sexta-feira (8) para o processo de empobrecimento de mulheres que trabalham no ensino infantil. Atualmente, o trabalho na educação de crianças de 0 a 3 anos é exercido quase que exclusivamente por mulheres e tem […]
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores – Notícias
08/12/2023 – 17:42 Will Shutter / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: termo representa compromisso em mudar o ensino no Brasil A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria dos espaços físicos das escolas e estímulo à saúde física e […]
Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias
08/12/2023 – 17:00 Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio […]
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores – Notícias
08/12/2023 – 17:42 Will Shutter / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: termo representa compromisso em mudar o ensino no Brasil A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria dos espaços físicos das escolas e estímulo à saúde física e […]
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias
08/12/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias
08/12/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]
Ministra das Mulheres fala sobre programas do ministério em audiência na Câmara – Notícias
08/12/2023 – 12:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A ministra Cida Gonçalves A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participa de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), às 14 horas, no plenário 14. Ela foi convidada a pedido das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Franciane Bayer (Republicanos-RS), […]
Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil – Notícias
08/12/2023 – 10:56 Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o cultivo e a comercialização do cânhamo no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O parlamentar explica que cânhamo é uma planta pertencente à espécie Cannabis sativa, […]