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Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias

08/12/2023 – 17:00   Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio […]

Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias

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Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias

08/12/2023 – 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]

Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias

08/12/2023 – 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]

Ministra das Mulheres fala sobre programas do ministério em audiência na Câmara – Notícias

08/12/2023 – 12:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A ministra Cida Gonçalves A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participa de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), às 14 horas, no plenário 14. Ela foi convidada a pedido das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Franciane Bayer (Republicanos-RS), […]

Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil – Notícias

08/12/2023 – 10:56   Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o cultivo e a comercialização do cânhamo no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O parlamentar explica que cânhamo é uma planta pertencente à espécie Cannabis sativa, […]