Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos parlamentares da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1303/25 que o fim da isenção tributária dos títulos incentivados tem o objetivo de reduzir a concorrência com os títulos públicos, cujos rendimentos são tributados. A MP faz várias mudanças tributárias e de controle de gastos para, […]
Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
O Projeto de Lei 973/25, do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros sete deputados, institui dois títulos de crédito direcionados à captação de recursos no sistema financeiro para empréstimo a projetos de investimento em educação básica e inovação, semelhante aos que existem para os setores agropecuário e imobiliário. A proposta está em análise na Câmara […]
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública brasileira. O debate atende a pedido da deputada Maria do Rosário (PT-RS). ” A audiência servirá como etapa preparatória para a construção de um […]
Comissão debate aprendizagem de matemática e novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) a aprendizagem de matemática e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência atende a pedidos da deputada Professora Goreth (PDT-AP) e do deputado Rafael Brito (MDB-AL). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a aprendizagem de matemática como um eixo estruturante […]
Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (12) audiência pública sobre o Projeto de Lei 667/21, que cria o acordo de compartilhamento de risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde. A proposta estabelece condições como a redução de preços e limites para o número de pacientes beneficiados, além de […]
Projeto prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira
O Projeto de Lei 4439/24 obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da carreira esportiva e a necessidade de planejamento para o futuro. A proposta, da senadora Leila Barros (PDT-DF), está em análise da Câmara dos Deputados. Conforme o […]
Especialista do Banco Central afirma que o Brasil tem condições de liderar revolução da IA
O consultor do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central (Bacen), Antônio Marcos Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (6) que o País tem condições de liderar a revolução provocada pela inteligência artificial (IA) em razão das inovações feitas no sistema financeiro nacional, como o Pix e o Open Finance, ou sistema financeiro aberto. “São […]
Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo
O aumento da violência nos territórios indígenas e o assassinato de lideranças foram citados como um dos principais impactos do marco temporal para os povos originários do Brasil. Representantes do governo e lideranças indígenas consideraram inconstitucional a tese que estabelece que os povos indígenas só têm direito à demarcação de terras se estivessem ocupando ou […]
Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para as 9 horas, no plenário 11. O deputado destaca que a crescente inserção […]
Seminário debate Sistema Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate atende a pedido do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e está marcado para as 9h30, em plenário a ser definido. Brito é relator da proposta que cria esse sistema (Projeto de Lei […]
