Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias
30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 22:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.A proposta poderá ser incluída […]
Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 19:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de […]
Lei reconhece Canela como a Capital Nacional dos Parques Temáticos – Notícias
29/11/2023 – 11:24 Rita Souza/Prefeitura de Canela Parque do Caracol passa a ser administrado pela iniciativa privada em 2022 Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14.738/23, que concede ao município de Canela (RS) o título de Capital […]
Medida provisória cria incentivo financeiro para jovens concluírem ensino médio – Notícias
29/11/2023 – 10:20 Henderson Alves/SEED-PR Segundo o governo, a evasão no ensino médio chega a 16% A Medida Provisória (MP) 1198/23 cria uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve […]
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias
28/11/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias
28/11/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]
Plenário analisa urgência para projeto sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência – Notícias
28/11/2023 – 11:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa […]
Comissão aprova projeto que cria sistema de videovigilância comunitária – Notícias
28/11/2023 – 09:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Videovigilância Comunitária (Sivic) para incentivar a contribuição da sociedade em ações preventivas e repressivas de segurança pública. O texto prevê que as despesas com […]