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Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias

30/11/2023 – 00:41   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]

Lei reconhece Canela como a Capital Nacional dos Parques Temáticos – Notícias

29/11/2023 – 11:24   Rita Souza/Prefeitura de Canela Parque do Caracol passa a ser administrado pela iniciativa privada em 2022 Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14.738/23, que concede ao município de Canela (RS) o título de Capital […]

Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias

28/11/2023 – 21:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]

Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias

28/11/2023 – 21:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]

Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência – Notícias

28/11/2023 – 11:02   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa […]

Comissão aprova projeto que cria sistema de videovigilância comunitária – Notícias

28/11/2023 – 09:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Videovigilância Comunitária (Sivic) para incentivar a contribuição da sociedade em ações preventivas e repressivas de segurança pública. O texto prevê que as despesas com […]