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Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas – Notícias

23/11/2023 – 20:49   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer […]

Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual – Notícias

23/11/2023 – 18:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como […]

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil – Notícias

22/11/2023 – 22:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Eunício Oliveira: “Projeto defende os mais simples e mais humildes” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, […]