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Comissão realiza audiência sobre atualização de plano de carreira do Ministério do Trabalho – Notícias

17/11/2023 – 09:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para tratar da atualização do plano de carreira dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego […]

Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional do Brega – Notícias

16/11/2023 – 17:18   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: brega é um gênero musical que desempenha papel fundamental na cultura brasileira A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a criação do Dia Nacional do Brega. A sugestão do debate é da deputada Lídice […]

Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos – Notícias

16/11/2023 – 15:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos planos […]

Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais – Notícias

16/11/2023 – 09:28   Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial […]