Comissão de Segurança Pública promove debate sobre a presença de terroristas na tríplice fronteira – Notícias
17/11/2023 – 16:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre “O recente ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira (Argentina, […]
Comissão de Segurança Pública promove debate sobre a presença de terroristas na tríplice fronteira – Notícias
17/11/2023 – 16:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre “O recente ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira (Argentina, […]
Comissão realiza audiência sobre atualização de plano de carreira do Ministério do Trabalho – Notícias
17/11/2023 – 09:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para tratar da atualização do plano de carreira dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego […]
Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF – Notícias
16/11/2023 – 21:08 José Cruz/Agência Brasil Polícia Rodoviária Federal foi criada em 1928 com o nome de “Polícia das Estradas” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária […]
Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF – Notícias
16/11/2023 – 21:08 José Cruz/Agência Brasil Polícia Rodoviária Federal foi criada em 1928 com o nome de “Polícia das Estradas” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária […]
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional do Brega – Notícias
16/11/2023 – 17:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: brega é um gênero musical que desempenha papel fundamental na cultura brasileira A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a criação do Dia Nacional do Brega. A sugestão do debate é da deputada Lídice […]
Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos – Notícias
16/11/2023 – 15:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos planos […]
Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais – Notícias
16/11/2023 – 09:28 Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024 – Notícias
14/11/2023 – 15:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: ” Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero” O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) para mudar a meta fiscal do […]
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – Notícias
14/11/2023 – 14:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucas Ramos é o autor do projeto O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados a programas e iniciativas promovidos por Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e Fundações de Amparo à Pesquisa […]