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Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias

31/10/2023 – 18:32   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos nesta terça-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados reclamaram do excesso de burocracia no acolhimento de refugiados e migrantes que chegam ao Brasil em situação de vulnerabilidade. Durante a […]

Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados – Notícias

31/10/2023 – 06:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no plenário 11, para analisar dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação […]

Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal – Notícias

30/10/2023 – 18:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2247/23, que cria o Dia Nacional da Consciência Animal, comemorado anualmente em 7 […]

Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária – Notícias

30/10/2023 – 16:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o transporte de produtos perigosos, como combustíveis, para uso em propriedades rurais independentemente das regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]

Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados – Notícias

30/10/2023 – 09:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no plenário 11, para analisar dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação […]

Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula – Notícias

30/10/2023 – 06:31   Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar, nesta segunda-feira (30), audiência pública conjunta para debater a perseguição a professores no Brasil. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as […]