Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias
31/10/2023 – 18:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos nesta terça-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados reclamaram do excesso de burocracia no acolhimento de refugiados e migrantes que chegam ao Brasil em situação de vulnerabilidade. Durante a […]
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital – Notícias
31/10/2023 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para […]
Comissão vota hoje parecer sobre delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore – Notícias
31/10/2023 – 08:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda sugere a criação de uma CPI para investigar demarcações A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) vota nesta terça-feira (31) o parecer da relatora, deputada Coronel Fernanda […]
Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados – Notícias
31/10/2023 – 06:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no plenário 11, para analisar dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação […]
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias
30/10/2023 – 22:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A […]
Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal – Notícias
30/10/2023 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2247/23, que cria o Dia Nacional da Consciência Animal, comemorado anualmente em 7 […]
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária – Notícias
30/10/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o transporte de produtos perigosos, como combustíveis, para uso em propriedades rurais independentemente das regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]
Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados – Notícias
30/10/2023 – 09:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no plenário 11, para analisar dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação […]
Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula – Notícias
30/10/2023 – 06:31 Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar, nesta segunda-feira (30), audiência pública conjunta para debater a perseguição a professores no Brasil. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as […]
Comissão aprova plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia – Notícias
27/10/2023 – 13:58 • Atualizado em 27/10/2023 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho relatou a proposta e recomendou sua aprovação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/20, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada […]