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Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias – Notícias

25/10/2023 – 12:02   Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das empresas que exploram ferrovias sob regime de concessão ou permissão (pedagiadas). O texto, em tramitação na Câmara dos […]

Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias – Notícias

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Para ambientalistas, Brasil está atrasado na mitigação dos efeitos climáticos – Notícias

24/10/2023 – 19:07   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais e acadêmicos reiteraram nesta terça-feira (24) que o Brasil está atrasado no combate às mudanças climáticas, uma vez que ainda se depara com entraves na proteção de direitos sociais e ambientais. […]

Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares – Notícias

23/10/2023 – 17:58   Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das terras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 14 horas, sobre as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). O pedido […]