Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2949/25, da deputada Roberta Roma (PL-BA), que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (Proniec). O objetivo é estimular a prática esportiva de crianças, adolescentes e jovens em idade escolar e em comunidades por todo o Brasil. O […]
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte, para incluir, entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte, o incentivo ao futebol feminino. Os parlamentares da comissão acolheram o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3968/24, na forma de […]
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) reúne-se na terça-feira (25) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Fundo A proposta inclui na Constituição a previsão de […]
Turismo de base comunitária e Fundo da Caatinga pautam debate sobre Vale do Catimbau

Representantes do governo federal defenderam nesta terça-feira (18) que o turismo e as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Catimbau (PE) só terão impacto real com participação comunitária e respeito à identidade cultural da região. Eles participaram de audiência pública organizada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5366/16, que concede ao usuário de rodovia privatizada o direito de atravessar o pedágio gratuitamente se houver efetuado pagamento de tarifa no mesmo local nos 20 minutos anteriores. O objetivo da medida, segundo a autora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), é […]
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3913/25, que equipara agricultores familiares de subsistência aos agricultores extrativistas. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar. A mudança reconhece que esses produtores compartilham práticas tradicionais, baixo impacto ambiental e uso predominante de mão de […]
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4768/16). O texto, de origem no Senado, busca regulamentar a atividade e estabelecer direitos específicos para a categoria. O texto assegura direitos autorais e conexos aos profissionais da dança decorrentes da prestação de […]
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos, que são gestores locais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a elaborar relatório anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. […]
COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

Deputados que participam da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), cobraram o cumprimento das metas de financiamento internacional para ações contra a crise climática. Nos debates desta quinta-feira (13), eles destacaram que enfrentar a emergência climática requer justiça social, proteção aos povos tradicionais e combate ao racismo ambiental. A delegação […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Com esse regime, uma proposta pode ser votada em Plenário sem passar antes pelas comissões da Casa. Entre os itens que podem ganhar urgência está o [Projeto de Lei 10556/18](https://www.camara.leg.br/noticias/542596-projeto-proibe-o-uso-da-palavra-leite-em-produtos-de-origem-vegetal), que proíbe o uso […]