Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), que cria padrão de qualidade para produtos à base de alho triturado. A ideia é inibir fraudes e prejuízos aos consumidores e empresas do setor. Pela proposta, o órgão federal responsável deverá […]
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca agilizar o atendimento de pessoas que se automutilaram ou tentaram suicídio, além de oferecer apoio rápido aos familiares das vítimas de suicídio. Pelo texto, após a notificação de um caso de autoagressão, a pessoa deverá ser encaminhada, de forma prioritária, para […]
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23, que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam o piso salarial profissional. O debate foi solicitado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), autora do projeto, e está marcado para as 16 horas, em […]
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o marco regulatório da responsabilidade filial em relação à pessoa idosa. Segundo o texto, os filhos maiores de 18 anos, o Estado e a sociedade, de forma conjunta e solidária, têm o dever de prover os meios necessários para a […]
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

Um debate na Câmara dos Deputados sobre o uso de imagens falsas de nudez, as chamadas deep nudes, produzidas por inteligência artificial e utilizadas contra mulheres e meninas, trouxe para o centro da conversa a urgência de medidas para combater essa forma de violência digital. As participantes do encontro defenderam que a legislação inclua mecanismos […]
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), o Projeto de Lei 1978/25 foi aprovado nesta terça-feira (2) na forma de um substitutivo do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral […]
Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

A proposta do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê R$ 2,6 trilhões em despesas obrigatórias e discricionárias, o equivalente a 18,81% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o governo, esse percentual é o mesmo desde 2024. Antes da pandemia de Covid-19, superava 19%. Do total previsto, R$ 2,43 trilhões estão sob controle do arcabouço fiscal. […]
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo façam embarque e desembarque em qualquer ponto da via, quando a pessoa passageira tiver necessidades específicas. A parada só será permitida se não houver risco à segurança do trânsito. O […]
Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2299/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que proíbe fabricar ou vender selo e outros produtos postais em homenagem a partido político, organização criminosa ou terrorista, e a grupo que promova invasão de imóveis urbanos e rurais. O texto também veda a homenagem […]
Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) como promover a qualidade de vida da população idosa nos próximos 45 anos. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido dos deputados Luiz Couto […]