Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento – Notícias
12/09/2024 – 02:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 […]
Líder do governo afirma que há acordo para votar fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe – Notícias
11/09/2024 – 19:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães anunciou acordo em entrevista no Salão Verde O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), anunciou há pouco, em entrevista coletiva no Salão Verde, acordo para votar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24). Trata-se do último dia para votar a proposta. […]
Comissão de Constituição e Justiça inicia discussão de proposta que limita decisões monocráticas no STF; assista – Notícias
11/09/2024 – 12:20 YouTube Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo de procedimentos para iniciar hoje a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) no Supremo Tribunal Federal […]
Câmara aprova medidas de segurança nas escolas – Notícias
10/09/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda – Notícias
10/09/2024 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem (D) questiona o brigadeiro Marcelo Moreno Relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass em 9 de agosto, divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), mostra que não houve declaração de emergência por parte da tripulação antes da […]
Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI – Notícias
10/09/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros: é preciso estimular o uso de meios de transporte que não poluem o ambiente O Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A proposta, em análise na Câmara dos […]
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia – Notícias
09/09/2024 – 21:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que estipula diretrizes o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar o atendimento e o tratamento de pessoas com Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica ou Síndrome […]
Câmara lança guia sobre eleição de vereadores – Notícias
09/09/2024 – 18:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante recomendou que candidatos consultem a publicação A Câmara lançou o guia “Vereadoras e vereadores: Breves orientações para as eleições 2024 e para o mandato“, uma publicação do Programa de Interação Legislativa, vinculado à 2ª Vice-Presidência da Casa. O 2º Vice-Presidente, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), recomenda […]
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa – Notícias
09/09/2024 – 16:57 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/24 cria um cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas. O texto prevê um banco de dados com nomes de condenados com sentença transitada em julgado por crimes contra pessoas idosas. Entre os dados […]
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha – Notícias
06/09/2024 – 15:36 Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar na próxima semana de esforço concentrado. O PLP 108/24, do […]
