Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para deixar clara a obrigatoriedade da demarcação de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência perto das entradas e das saídas de escolas e hospitais (PL 2123/22). Hoje, […]
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (19), audiência pública conjunta sobre racismo ambiental e justiça climática. O debate foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 2. A audiência […]
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/25, que altera o Plano Nacional de Cultura para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação. A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação da […]
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 1683/24, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de carro novo por pessoas que perderam o veículo em enchentes, deslizamentos ou outros desastres naturais. A isenção será válida para carros nacionais com até 2.000 cilindradas (2.0), movidos a combustível […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por crimes sexuais. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. Relator, […]
Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas. Mais informações em instantes. [Assista ao vivo](https://www.youtube.com/watch?v=064OXtNr230) Fonte e imagens: CÂMARA DOS DEPUTADOS DA AGÊNCIA CAMARA Leia mais
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos parlamentares da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1303/25 que o fim da isenção tributária dos títulos incentivados tem o objetivo de reduzir a concorrência com os títulos públicos, cujos rendimentos são tributados. A MP faz várias mudanças tributárias e de controle de gastos para, […]
Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

O Projeto de Lei 973/25, do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros sete deputados, institui dois títulos de crédito direcionados à captação de recursos no sistema financeiro para empréstimo a projetos de investimento em educação básica e inovação, semelhante aos que existem para os setores agropecuário e imobiliário. A proposta está em análise na Câmara […]
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública brasileira. O debate atende a pedido da deputada Maria do Rosário (PT-RS). ” A audiência servirá como etapa preparatória para a construção de um […]
Comissão debate aprendizagem de matemática e novo Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) a aprendizagem de matemática e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência atende a pedidos da deputada Professora Goreth (PDT-AP) e do deputado Rafael Brito (MDB-AL). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a aprendizagem de matemática como um eixo estruturante […]