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Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1707/25 […]

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1707/25 […]

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 5700/23 [https://www.camara.leg.br/noticias/1049397-projeto-altera-regra-para-isencao-de-ir-em-doacoes-aos-fundos-das-crianca-e-do-adolescente]) permitindo que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para os fundos dos direitos da criança e do adolescente seja destinada às instituições de longa permanência que atendam pessoas com […]

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e 60% durante o horário de funcionamento. A proposta, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), foi […]

Câmara e Senado se unem na cobertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado – TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, Rádio Senado, Agência Câmara, Agência Senado e redes sociais de ambas as Casas – estarão juntos na cobertura jornalística do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que se realiza em Brasília nos próximos dias 3, 4 e 5. […]

Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com […]

Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com […]

Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com […]

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). Trata-se do Projeto de Lei 6969/13, dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, que cria a chamada Lei do Mar. O parecer preliminar do relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), […]