Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS – Notícias
18/06/2024 – 21:50 • Atualizado em 18/06/2024 – 23:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A […]
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo – Notícias
18/06/2024 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa o tema reuniu representantes de diversos setores nesta terça-feira Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60% da alíquota dos novos tributos sobre o consumo, para o setor, em audiência pública do grupo de trabalho sobre a regulamentação […]
Presidente da Funai participa de audiência na Câmara sobre a situação dos Yanomami – Notícias
18/06/2024 – 08:17 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças em Surucucu, terra indígena yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País ouve nesta terça-feira (18) a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. O debate atende […]
Comissão promove debate sobre a segurança hídrica do Brasil – Notícias
17/06/2024 – 19:50 Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Criança caminha para conseguir água em comunidade no Acre A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema “A segurança Hídrica do Brasil está em risco”. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que citou […]
Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital – Notícias
17/06/2024 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha sugeriu a realização do seminário A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O debate atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ), vice-presidente da comissão. Ela quer discutir temas relacionados […]
Comissão debate a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência – Notícias
17/06/2024 – 10:12 Governo de São Paulo Alguns estados já contam com delegacias voltada para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência. O debate atende a […]
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias
14/06/2024 – 16:53 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor” A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de […]
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa – Notícias
14/06/2024 – 17:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho representa reintegração desses jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial – Notícias
14/06/2024 – 19:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial. A […]
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante – Notícias
14/06/2024 – 18:48 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma pensão especial para mãe, pai ou responsável por pessoa diagnosticada com doença rara incapacitante. Conforme o texto, a […]
