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Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos – Notícias

30/08/2024 – 18:55   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Desastres naturais podem forçar o deslocamento de pessoas desabrigadas A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promove audiência na segunda-feira (2), às 9 horas, para debater a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o […]

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos – Notícias

29/08/2024 – 19:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais.  O projeto também estabelece a suspensão do […]

Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva – Notícias

28/08/2024 – 23:14   GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento […]