Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual – Notícias
31/08/2024 – 11:30 A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O […]
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual – Notícias
31/08/2024 – 11:30 A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O […]
Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos – Notícias
30/08/2024 – 18:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Desastres naturais podem forçar o deslocamento de pessoas desabrigadas A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promove audiência na segunda-feira (2), às 9 horas, para debater a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o […]
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais – Notícias
30/08/2024 – 16:44 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) em atividades de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais, em […]
Comissão aprova projeto que amplia de 3 para 8 anos o prazo máximo da internação de adolescente infrator – Notícias
30/08/2024 – 13:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2325/24, que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescente que cometeu ato infracional (equivalente ao crime na fase adulta). Além […]
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos – Notícias
29/08/2024 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O projeto também estabelece a suspensão do […]
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária – Notícias
29/08/2024 – 17:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de maneira organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa agropecuária, […]
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento – Notícias
29/08/2024 – 13:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos que tenham como área de […]
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva – Notícias
28/08/2024 – 23:14 GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento […]
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul – Notícias
28/08/2024 – 16:42 Bruno Peres/Agência Brasil Retroescavadeira faz limpeza em Roca Sales (RS) em frente a casas destruídas após enchente A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas […]