Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – Notícias
25/07/2024 – 19:26 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de imagem no Congresso Nacional comemora a data A fachada do Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (25) uma série de projeções de imagens, frases e palavras em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. As frases e palavras […]
Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – Notícias
25/07/2024 – 19:26 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de imagem no Congresso Nacional comemora a data A fachada do Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (25) uma série de projeções de imagens, frases e palavras em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. As frases e palavras […]
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência – Notícias
25/07/2024 – 12:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país. O texto, em análise na Câmara […]
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade – Notícias
24/07/2024 – 18:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini: objetivo é facilitar a reconstrução de áreas afetadas por desastres O Projeto de Lei 2060/24 cria a Loteria Humanitária, composta por concursos especiais administrados pela Caixa Econômica Federal para arrecadar e destinar recursos a municípios em estado de calamidade pública após desastres naturais. Pelo texto em […]
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade – Notícias
24/07/2024 – 18:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini: objetivo é facilitar a reconstrução de áreas afetadas por desastres O Projeto de Lei 2060/24 cria a Loteria Humanitária, composta por concursos especiais administrados pela Caixa Econômica Federal para arrecadar e destinar recursos a municípios em estado de calamidade pública após desastres naturais. Pelo texto em […]
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais – Notícias
24/07/2024 – 12:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 1363/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), exige a cobrança de conhecimentos de língua portuguesa em todas as fases de concursos públicos da administração pública federal. A proposta está em […]
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável – Notícias
24/07/2024 – 08:54 Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24, que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de apuração da área tributável de imóvel rural. A norma altera […]
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros – Notícias
23/07/2024 – 19:20 Fernando Frazão/Agência Brasil Fila de táxis no Rio de Janeiro O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a […]
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges – Notícias
23/07/2024 – 12:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges. Pelo texto, o falecimento de um dos cônjuges depois da propositura da ação de divórcio não leva […]
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio – Notícias
23/07/2024 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6184/23 permite que recursos de projetos de acordo de instituições federais de ensino superior (Ifes) e de instituições científicas e tecnológicas (ICTs) possam ser usados para custeio, como pagamento de funcionários, da fundação de apoio […]