Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental – Notícias
05/07/2024 – 18:20 Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos […]
Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental – Notícias
05/07/2024 – 18:20 Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos […]
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ – Notícias
05/07/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. A relatora na comissão, deputada […]
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ – Notícias
05/07/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como Lei 8.072/90 define como hediondos os crimes […]
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS – Notícias
04/07/2024 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debateu prevenção à cegueira Pacientes com problemas de visão reclamaram do atendimento oftalmológico no Sistema Único de Saúde (SUS) em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. De acordo com a representante da Retina Brasil, Ângela Sousa, o tempo para conseguir […]
Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias
04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei […]
Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias
04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei […]
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto – Notícias
03/07/2024 – 22:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de […]
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto – Notícias
03/07/2024 – 22:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de […]
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações – Notícias
03/07/2024 – 19:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande” O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, […]