Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias
03/06/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”. A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta […]
Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e registro de veículos – Notícias
03/06/2024 – 12:35 Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (27) a Lei 14.861/24, segundo a qual motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos. A […]
Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos – Notícias
29/05/2024 – 15:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19, que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via dos diplomas e outros documentos […]
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade – Notícias
29/05/2024 – 15:52 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: trata-se de uniformização ao prazo previsto na Constituição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder público revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais […]
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nesta semana, o grupo ouviu o secretário especial de reforma tributária, Bernard Appy O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4. Confira a lista de convidados O grupo […]
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde – Notícias
29/05/2024 – 16:01 • Atualizado em 29/05/2024 – 17:16 Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para análise de projetos de crédito O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit […]
CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate – Notícias
29/05/2024 – 17:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia reuniu textos de projetos apensados no relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a destinação de cadáveres não reclamados em até 30 dias e de membros amputados para ensino, pesquisa e treinamento de […]
Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social – Notícias
29/05/2024 – 16:35 Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) os nomes de quatro novos membros titulares e cinco suplentes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Foram aprovados como titulares: Samir Nobre Maia, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), […]
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nesta semana, o grupo ouviu o secretário especial de reforma tributária, Bernard Appy O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4. Confira a lista de convidados O grupo […]
Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas – Notícias
29/05/2024 – 18:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião foi conjunta das comissões de Trabalho e de Saúde Em debate sobre os impactos da tragédia climática vivida pelo Rio Grande do Sul na saúde mental dos trabalhadores, realizado na Câmara dos Deputados, os participantes destacaram as estratégias mais adequadas para o atendimento dos atingidos. Segundo […]