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Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias

03/06/2024 – 14:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”. A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta […]

Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e registro de veículos – Notícias

03/06/2024 – 12:35   Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (27) a Lei 14.861/24, segundo a qual motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos. A […]

Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade – Notícias

29/05/2024 – 15:52   Mario Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: trata-se de uniformização ao prazo previsto na Constituição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder público revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais […]

Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social – Notícias

29/05/2024 – 16:35   Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) os nomes de quatro novos membros titulares e cinco suplentes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Foram aprovados como titulares: Samir Nobre Maia, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), […]