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Comissão debate projeto de estímulo à indústria brasileira de insumos médicos e hospitalares – Notícias

10/05/2024 – 19:08   Amaviael/Depositphotos Proposta busca fortalecer produção nacional de equipamentos de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 2583/20, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. O objetivo da proposta […]

Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores – Notícias

10/05/2024 – 13:55   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural. O objetivo é auxiliar na recuperação da […]

Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciais – Notícias

09/05/2024 – 19:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados  Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), à flexibilização de regras para agrotóxicos (Lei 14.785/23) e à regularização de […]

Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia – Notícias

09/05/2024 – 16:13   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo texto […]

Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho – Notícias

09/05/2024 – 12:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lira: A Câmara nunca fechou as portas em momentos de dificuldade O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o empenho dos deputados em votar propostas que possam reestruturar o estado do Rio Grande do Sul após a tragédia dos últimos dias causada pelos temporais. Lira participou […]

Deputada Socorro Neri é eleita presidente da Comissão sobre Mudanças Climáticas – Notícias

08/05/2024 – 21:17   Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Socorro Neri, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas A deputada Socorro Neri (PP-AC) foi eleita nesta quarta-feira (8), por aclamação, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O colegiado também escolheu os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) como vice-presidente e relator, […]