Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular. Também devem instituir um procedimento […]
No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural
O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal. O ministério receber crédito extraordinário de […]
“Coisa mais sagrada é ter uma casinha” — Agência Gov
Mais de 1,6 mil pessoas são beneficiadas com as novas moradias do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira, 20 de junho. As moradias foram construídas no âmbito do programa Minha Casa, […]
“Coisa mais sagrada é ter uma casinha” — Agência Gov
Mais de 1,6 mil pessoas são beneficiadas com as novas moradias do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira, 20 de junho. As moradias foram construídas no âmbito do programa Minha Casa, […]
Ministério estuda adotar metodologia internacional de cálculo de gastos na saúde — Agência Gov
A institucionalização da metodologia internacional System of Health Accounts (SHA) no Brasil é o foco da oficina promovida pelo Ministério da Saúde, esta semana, em Brasília. Em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a pasta abriu diálogos sobre a implementação oficial do SHA no Brasil e sobre as potencialidades do […]
Governo da Argentina identifica foragidos do 8 de janeiro no país
O Ministério das Relações Exteriores recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e estão foragidos no país vizinho. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (18), que foi quem solicitou ao […]
investir na educação é criar oportunidades ao povo mais humilde — Agência Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20/6), em Fortaleza, o investimento de R$ 778,9 milhões para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e de saúde no Ceará. Os recursos do Novo PAC contemplam a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração […]
Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio
Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados. Os atos, que pediam o arquivo do “PL da Gravidez Infantil”, como também é chamado, foi convocado pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto; e pelo […]
Serviços de inteligência produzem relatório do crime organizado nas prisões do MT — Agência Gov
A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp/MT) realizaram a entrega do “Diagnóstico do Crime Organizado de Base Prisional em Mato Grosso”, em solenidade realizada nesta quarta-feira – 19 de junho – na 13a Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá/MT. O documento é resultado de […]
Governo anunciará medidas para o setor audiovisual brasileiro
O governo federal anunciará nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19 de junho de 1898, quando o italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto, registrou as primeiras […]