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Ações do Governo Federal na Terra Yanomami consolidam retirada de invasores e assistência aos indígenas — Agência Gov

A atuação dos órgãos federais dentro da Terra Indígena Yanomami, sob coordenação da Casa de Governo, avança em frentes diferentes de trabalho: o apoio à população indígena e a perseguição para total retirada dos garimpeiros. Em operação conjunta entre Exército, Ibama e a Força Nacional um acampamento utilizado por garimpeiros foi destruído na região do […]

Casa Amarela: ocupação cultural no centro de SP deve ser despejada

Um casarão ocupado por coletivos culturais desde 2014 no centro da capital paulista deve passar por uma reintegração de posse na próxima segunda-feira (10). Conhecida como Casa Amarela, o imóvel faz parte de um conjunto de três casarões, na Rua da Consolação, tombados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da […]

Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul — Agência Gov

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/6) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul – Transação SOS-RS. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade […]

Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, especialistas alertam que a medida pode significar manutenção da repressão a usuários de outras substâncias. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, […]

Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul — Agência Gov

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/6) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul – Transação SOS-RS. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade […]

Autores negros podem concorrer a prêmio com romances inéditos

Novos autores negros com romances inéditos ainda podem participar do Prêmio Pallas de Literatura 2024, cujas inscrições foram prorrogadas até as 15h do dia 5 de julho.  O resultado será divulgado em setembro, e o livro, publicado em 2025, quando a editora completará meio século em atividade. “Você ter um livro publicado por uma editora grande […]

Abertas as inscrições do 37º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade — Agência Gov

Lançada em cerimônia festiva na segunda-feira (24/6), nova edição do Prêmio tem como tema a “Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio” Em 2024, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade chega à sua 37ª edição. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), este ano, em parceria com o Ministério das Mulheres, […]