Ações do Governo Federal na Terra Yanomami consolidam retirada de invasores e assistência aos indígenas — Agência Gov
A atuação dos órgãos federais dentro da Terra Indígena Yanomami, sob coordenação da Casa de Governo, avança em frentes diferentes de trabalho: o apoio à população indígena e a perseguição para total retirada dos garimpeiros. Em operação conjunta entre Exército, Ibama e a Força Nacional um acampamento utilizado por garimpeiros foi destruído na região do […]
Casa Amarela: ocupação cultural no centro de SP deve ser despejada
Um casarão ocupado por coletivos culturais desde 2014 no centro da capital paulista deve passar por uma reintegração de posse na próxima segunda-feira (10). Conhecida como Casa Amarela, o imóvel faz parte de um conjunto de três casarões, na Rua da Consolação, tombados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da […]
Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul — Agência Gov
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/6) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul – Transação SOS-RS. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade […]
Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, especialistas alertam que a medida pode significar manutenção da repressão a usuários de outras substâncias. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, […]
Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul — Agência Gov
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/6) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul – Transação SOS-RS. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade […]
Segunda edição do Circula MinC já passou por três estados e atendeu mais de 100 gestores públicos de cultura — Agência Gov
A edição do Circula MinC em 2024 começou registrando números significativos de adesão. A região Norte foi a primeira a receber a equipe técnica do Ministério da Cultura (MinC) com oficinas de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Amapá No Amapá, 14 dos […]
Segunda edição do Circula MinC já passou por três estados e atendeu mais de 100 gestores públicos de cultura — Agência Gov
A edição do Circula MinC em 2024 começou registrando números significativos de adesão. A região Norte foi a primeira a receber a equipe técnica do Ministério da Cultura (MinC) com oficinas de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Amapá No Amapá, 14 dos […]
Autores negros podem concorrer a prêmio com romances inéditos
Novos autores negros com romances inéditos ainda podem participar do Prêmio Pallas de Literatura 2024, cujas inscrições foram prorrogadas até as 15h do dia 5 de julho. O resultado será divulgado em setembro, e o livro, publicado em 2025, quando a editora completará meio século em atividade. “Você ter um livro publicado por uma editora grande […]
Abertas as inscrições do 37º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade — Agência Gov
Lançada em cerimônia festiva na segunda-feira (24/6), nova edição do Prêmio tem como tema a “Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio” Em 2024, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade chega à sua 37ª edição. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), este ano, em parceria com o Ministério das Mulheres, […]
14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos abre inscrições para curtas-metragens e projetos de jovens curadores — Agência Gov
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), a 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos está com inscrições abertas até o dia 17 de julho. Neste ano, o certame vai selecionar tanto curtas-metragens como projetos de jovens curadores. Card de divulgação da Mostra A […]