Comissão convoca ministro da Educação para esclarecer denúncias relativas à gestão de Milton Ribeiro
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de tráfico de influência e corrupção no ministério. O requerimento foi requerimento pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). No dia 22 deste mês, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro da […]
Parlamentares aprovam projeto de lei que cria programa de reabilitação pós-covid-19
Os deputados aprovaram durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quinta-feira (30), de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 171/2021, que institui o Programa de Reabilitação da Covid-19. Marcelo Cabral (Cidadania), autor da matéria, ressaltou que o programa vai minimizar os impactos da pós-internação às vítimas do vírus. De acordo […]
Civis e militares são homenageados pela Assembleia Legislativa com Comenda Orgulho de Roraima
Mais de cem servidores civis e militares foram homenageados na tarde desta quinta-feira (30) com a Comenda Orgulho de Roraima, uma das honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa (ALE-RR) àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. A condecoração foi proposta pela deputada Angela Águida Portela (PP). Foram agraciados com a comenda os servidores pioneiros de […]
Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. A MP segue agora para o Senado. O texto aprovado […]
Diplomacia mantém o fornecimento de fertilizantes para o Brasil, diz governo
O diretor de programa da secretaria executiva do Ministério da Agricultura, Luís Rangel, atribuiu à diplomacia o atual quadro de normalidade no abastecimento de fertilizantes no Brasil, mesmo em cenário de guerra na região que abriga as maiores reservas de insumos para o produto. Ele foi um dos convidados da audiência pública da Comissão de […]
Culinária diversificada é destaque no São João no Parque Anauá Destaque
O público que tem comparecido ao São João do Parque Anauá tem encontrado espaços destinados a comercialização de alimentos típicos juninos e, de forma diversificada, a exemplo da Damorida, prato indígena regional, e outras variadas opções de alimentos, sem esquecer o milho, a canjica e a pamonha, marca registrada desta época, os quais não podem […]
CCJ aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado. O […]
Inclusão de políticas públicas na LDO e LOA será tema de audiência na Assembleia Legislativa
Discutir políticas públicas voltadas para a juventude roraimense na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que sejam garantidos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) é a finalidade da audiência pública que será promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quinta-feira (30), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9h, com transmissão pela […]
Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencial
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos […]
Representantes da agricultura familiar definem prioridades para políticas públicas na LDO 2023
Mais de 600 pessoas, entre presidentes de associações e produtores da agricultura familiar de Roraima, se reuniram na manhã desta terça-feira (28) para discutir e definir as principais prioridades da categoria dentro do Projeto de Lei (PL) nº 233/22 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023. A audiência pública ocorreu no Parque de Exposições Dandãezinho, […]
