Novo núcleo da Defensoria Pública de Roraima faz primeiros atendimentos
Segunda via de registro civil, investigação de paternidade/maternidade, divórcios sem bens e ação de alimentos são alguns dos serviços oferecidos pela nova unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), que fica no prédio da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa (ALE-RR). O núcleo iniciou os atendimentos nessa segunda-feira (6) e já recebeu […]
Audiência pública debate PL que veda eliminação de classificados em concursos
A Assembleia Legislativa de Roraima realiza audiência pública nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei (PL) nº 115/2022, que cria o cadastro de reserva e veda a eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis nos certames públicos. O debate, […]
Lei estipula prazo para retirada de equipamento eletrônico de assistência técnica
Ao levar um aparelho eletrônico para consertar, os consumidores devem ficar atentos ao prazo estabelecido para buscar o produto. É que a Lei nº 2.560/2021, de autoria da deputada Tayla Peres (PP), que também preside o Procon Assembleia, estipula um prazo de 60 dias para a retirada do equipamento da assistência técnica. Com o intuito […]
Assembleia Legislativa discute promoção de militares da reserva que voltam à ativa
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) faz uma audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2022, que autoriza a promoção de militares da reserva que voltam à ativa. A reunião ocorrerá a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, e será transmitida pela TV Assembleia (57.3), Rádio Assembleia […]
Deputados entregam comendas a destaques de campeonato nacional de jiu-jitsu
Professores e atletas de Roraima, que se destacaram no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2022, foram agraciados com a Comenda Orgulho de Roraima e uma moção de aplausos, em sessão especial desta quarta-feira (8), no Plenário Deputada Noêmia Amazonas Bastos. No evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), agradeceu a presença dos homenageados […]
Procon Assembleia orienta consumidores sobre compras, direitos, garantias e troca de produtos
Produtos eletrônicos, flores, chocolates e cestas de café da manhã estão entre os itens mais procurados para presentear a pessoa amada em 12 de junho, Dia dos Namorados. Porém, caso o presente esteja com defeito, o consumidor deve ficar atento aos seus direitos de troca, garantia e, até mesmo, desistência. De acordo com a diretora […]
Técnicos do governo apresentam a deputados estudos do Zoneamento Econômico-Ecológico
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu na tarde desta terça-feira (7) técnicos do governo que apresentaram aos deputados o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) do Estado. Eles explicaram as mudanças que ocorreram e mostraram como ficou a zonificação, que é o mapa final do ZEE, um instrumento que […]
George Melo defende PL que proíbe destruição de bens apreendidos por órgãos ambientais
George Melo defende PL que proíbe destruição de bens apreendidos por órgãos ambientaisO Projeto de Lei (PL) nº 233/2022 que proíbe os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruírem ou inutilizarem os bens particulares apreendidos nas operações ambientais feitas no Estado, foi defendido pelo autor, deputado George Melo (DC), em discurso na […]
Atletas serão agraciados com a comenda Orgulho de Roraima nesta quarta-feira
Professores e atletas representantes de Roraima no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu 2022, ocorrido em maio, serão homenageados nesta quarta-feira (8), com a entrega da Comenda Orgulho de Roraima. A proposta, aprovada pelo Plenário, é do presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos). A entrega ocorrerá em sessão solene, a partir das 9h, no Plenário Noêmia […]
Deputados aprovam PLC que concede benefício a servidores estaduais com deficiência
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (7), por 17 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2022, que regulamenta a aposentadoria especial de servidores estaduais com deficiência, dando a eles o direito de se aposentarem mais cedo. “É uma lei de grande relevância, para que o Iper possa criar o direito à aposentadoria especial aos servidores […]
