Operação Acolhida supera 72,6 mil venezuelanos interiorizados no Brasil
Omês de março de 2022 terminou com 2.268 venezuelanos interiorizados no Brasil a partir de ações do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, que tem o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, como protagonista. Com isso, desde abril de 2018, já são 72.696 beneficiários da estratégia que […]
Ação de cidadania garante emissão de quase 700 carteiras de identidade
O agricultor Francisco Assis de Sousa, da Vicinal 8 do Caroebe, fez um esforço e deixou a roça para providenciar o RG dos três filhos. “A partir de agora meus filhos são cidadãos com documento. O de 16 anos, tem o direito ao voto, vai poder escolher o futuro do país e o dele. Isso […]
Pela primeira vez, final feminina do ‘Peladão’ terá transmissão ao vivo
Os amantes do futebol poderão acompanhar, pela primeira vez no Estado, a transmissão de uma final de futebol feminino pelo campeonato amador “Peladão”, o maior da categoria. A partida entre o Atlético Roraima e Elite ocorre neste domingo (17), a partir das 18h, no Estádio Canarinho, e poderá ser conferida na TV Assembleia, canal 57.3, […]
Mais estados implementam o Balcão Único, solução tecnológica que simplifica a abertura de negócios no país
Mais sete estados implementaram o Balcão Único, solução tecnológica lançada pelo Governo Federal, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma rápida, simplificada e automática, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A expansão foi anunciada nesta quarta-feira (13/04) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo […]
PL permite entrar em estabelecimentos culturais com produtos comprados em outros locais
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (12), por 17 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 168/2019, que permite ao consumidor entrar com alimentos e bebidas adquiridos em outros estabelecimentos em ambientes que promovam atividades de caráter cultural, esportivo e de lazer. A proposta é de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB). Mas se for para […]
Projeto de lei aprovado institui campanha de conscientização Fevereiro Roxo
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 10/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado a campanha de conscientização Fevereiro Roxo, que tem como finalidade esclarecer a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce […]
Assembleia Legislativa declara de utilidade pública associação Radarr
Durante a sessão plenária desta terça-feira (12), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 14/2021, de autoria da deputada Angela Águida Portella (PP), que declara de utilidade pública a Rede de Apoio e Defesa dos Animais de Roraima (Radarr). A medida facilitará o acesso a recursos para elaboração de políticas públicas […]
Deputados aprovam ‘Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres’
Deputados aprovaram nesta terça-feira (12), por 18 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 195/2019, de autoria de Jeferson Alves (União Brasil), que institui 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Segundo o parlamentar, além de motivar o reconhecimento da existência do machismo, a […]
Projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa fortalecem direitos do consumidor
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (12), propostas significativas que fortalecem as relações de consumo no Estado. Por 17 votos, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 29/2019, de autoria do deputado Chico Mozart (PP), que obriga as montadoras, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecer veículo reserva similar […]
Projeto de lei determina que exames em vítimas de violência sejam feitos por médicas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta terça-feira (12), com 14 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 173/2020, proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), que determina que o exame de lesão corporal e/ou sexológico em vítimas de violência seja feito por uma médica perita. A medida deve contemplar mulheres da comunidade LGBTQIA+. […]
