Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS em oito pontos percentuais
Os deputados aprovaram com 15 votos o Projeto de Lei (PL) nº 60/2022, de autoria governamental, que reduz o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A proposta altera a Lei nº 059/1993, que trata do Sistema Tributário Estadual. O PL ajusta a carga tributária do Estado à realidade […]
Deputado Renato Silva pede ao Ipem que fiscalize medidores de energia elétrica
O deputado Renato Silva (Prós) fez uma indicação ao governo sugerindo que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RR) fiscalize os medidores instalados pela Roraima Energia nas unidades residenciais do Estado. O pedido foi motivado por denúncias de supostas irregularidades no momento da aferição do consumo de energia elétrica. Em Manaus, um parlamentar requereu o […]
Jeferson Alves agradece apoio da Assembleia Legislativa após ameaça de morte
O deputado Jeferson Alves (PTB) usou a tribuna virtual nesta quarta-feira (16) para agradecer o apoio da Assembleia Legislativa de Roraima, em nome do presidente Soldado Sampaio (PCdoB), após ser ameaçado de morte pelo advogado do partido do qual faz parte. “Ou renuncia, ou morre”, lembrou o parlamentar. Jeferson Alves disse que esta situação resultou […]
Assembleia Legislativa reforça atendimento remoto com agravamento da pandemia
Em razão do aumento dos casos de covid-19 e de gripe em Roraima, o Legislativo Estadual adotou medidas para reforçar a proteção dos servidores e da população, intensificado o trabalho remoto e restringindo o acesso do público às dependências da Assembleia Legislativa, que passará por sanitização neste fim de semana. O call center da Casa […]
Brasil bate recorde da década na geração de empregos em 2021
Brasil fechou o ano de 2021 com a geração de mais de 2,7 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. O total representa um recorde da década. Diante dos resultados, a perspectiva é de que o número de empregos avance ainda mais, através dos projetos e programas, como o Programa de Serviço Civil […]
Vítimas de violência têm prioridade em programas de habitação
Dados da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, no período de 14 outubro a 5 de novembro, mostram que para 86% de três entrevistadas houve aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante […]
Setor de serviços cresce 10,9% com altas nas cinco atividades pesquisadas
Em 2021, o setor de serviços do país cresceu 10,9%, na comparação com o ano anterior. Essa é a maior taxa para um acumulado de janeiro a dezembro desde o início da série histórica, em 2012. Com o resultado de 2021, foram superadas as perdas de 2020, quando houve um recuo de 7,8% no setor […]
Brasil bate recorde da década na geração de empregos em 2021
O Brasil fechou o ano de 2021 com a geração de mais de 2,7 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. O total representa um recorde da década. Diante dos resultados, a perspectiva é de que o número de empregos avance ainda mais, através dos projetos e programas, como o Programa de Serviço […]
Trabalhadores passam a receber salário mínimo de R$ 1,2 mil a partir de 1° de janeiro
Ovalor do salário mínimo em 2022 será de R$ 1.212,00. A Medida Provisória que estabelece o novo valor foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta sexta-feira (31/12) do Diário Oficial da União. Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 […]
Escola do Legislativo inicia aulas on-line para preparatório do concurso da Educação
Planejamento, cronograma de disciplina, ambiente confortável, estudo de qualidade e constante fazem diferença para quem estuda em casa para concurso público e/ou vestibulares. Essas são as dicas do professor de raciocínio lógico da Escolegis (Escola do Legislativo), Jardel Sousa. Ele ministra a disciplina no preparatório on-line e gratuito para o concurso público de professor indígena […]
