Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) e garante dois dias de repouso semanal remunerado. Daqui a 60 dias, a jornada máxima será reduzida de […]
Dra. Eudócia pede fiscalização de atos administrativos do governo de Alagoas
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu que órgãos de controle analisem atos administrativos publicados pelo governo de Alagoas. Ela cobrou informações sobre contratos, créditos suplementares, registros de preços e mudanças nas regras da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). Dra. Eudócia disse que foram publicados […]
Sargento Reginauro declara apoio ao fim da 6×1, mas lamenta ‘populismo’
O senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), que votará a favor da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A votação da PEC 221/2019 está prevista para a sessão desta tarde. Reginauro lamentou, porém, que matérias importantes, segundo ele, “estejam sendo utilizadas […]
Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos
Senadores e representantes do governo e do setor produtivo destacaram, em sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13), a capacidade brasileira de produzir alimentos e o papel do país na segurança alimentar mundial. Realizada no Plenário do Senado, a sessão homenageou o Dia Mundial da Alimentação, a ser celebrado na sexta-feira (16). A campanha […]
Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor na mesma data. Os valores estão previstos no orçamento da […]
Não votou no primeiro turno? Você pode votar no segundo; saiba as regras
Os mais de 33,4 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), poderão votar normalmente no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Isso porque, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma eleição independente. Assim, a ausência na primeira etapa da […]
Alagoas elege Arthur Lira e Marina JHC para o Senado
Os alagoanos elegeram como senadores o atual deputado Arthur Lira (PP-AL) e Marina JHC (PSDB), ex-primeira-dama de Maceió. Com 98,3% dos votos, Lira alcançou 28,8%, com 929.940 votos, e Marina JHC chegou a 28,2%, com 908.604 votos. Arthur César Pereira de Lira será senador pela primeira vez. Advogado de formação, elegeu-se pela primeira vez aos […]
CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de […]
Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até lá, eleitores, candidatos, partidos e equipes de campanha precisam observar os prazos e as restrições que entram em vigor gradualmente nos últimos dias da campanha. […]
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na igualdade de oportunidades. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), a norma estabelece atribuições para o Estado, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), federações e clubes e define diretrizes […]