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Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito

O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se às 9h, em semana de esforço concentrado, para deliberar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 . A proposta tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). De […]

Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil

A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição “TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos”, que marca as três décadas de criação da emissora, completadas em fevereiro de 2026. A abertura será às 15h. A mostra apresenta uma linha do tempo com acontecimentos que marcaram a história política […]

CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos

Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a três projetos de lei que incluem os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda. A isenção cobre as premiações pagas pelos comitês Olímpico Brasileiro (COB) […]

CAS VOTA PROJETO QUE DÁ A EMPREGADO PÚBLICO DIREITO DE ACOMPANHAR CÔNJUGE

O direito de transferência do empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos projetos a serem votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 9h. O PL 194/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do […]