CI vota projeto que facilita uso de motos para frete — Senado Notícias
A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro da motocicleta (PL 4.247/2021). A proposta teve origem na Câmara dos Deputados e recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A […]
Comissão Mista de Orçamento marca votação da LDO para quarta-feira — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 na próxima quarta-feira (13). O relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto (PLN 4/2023) não inclui a sugestão apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para um limite de contingenciamento máximo de […]
Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o STF, e o subprocurador da República Paulo Gonet, o […]
Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que determina pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa a quem registrar, sem autorização, a intimidade sexual de outra pessoa (PL 9.930/2018). A pena atual para quem comete esse tipo de crime, já previsto no Código Penal, de 6 meses a 1 ano de […]
relatora recomenda aumentar carga horária de formação geral — Senado Notícias
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Educação (CE), seu relatório final. A votação está prevista para começar às 10h. Elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o documento traz uma série de recomendações como a ampliação da carga […]
Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR — Senado Notícias
Em reunião agendada para terça-feira (12), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisará o projeto que prevê a delimitação de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano e cria o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, entre outras medidas. O projeto de lei 1869/2022, originado da Comissão de Meio Ambiente […]
Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos — Senado Notícias
O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimentos (PLC 34/2015). O projeto foi desarquivado na última quarta-feira (6) a pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que o apresentou quando era deputado federal. Como ele já passou […]
Campanha envolve os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres — Senado Notícias
O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres é celebrado em 6 de dezembro com a campanha do Laço Branco. A data faz referência à tragédia da Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, em 1989, quando um homem assassinou 14 mulheres. O massacre gerou manifestações em que homens usavam […]
Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994 — Senado Notícias
Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça. No final do mês passado, o presidente Lula o indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta pela aposentadoria […]
Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção — Senado Notícias
O projeto de lei (PL) 2.245/2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (6) e segue para a sanção presidencial. A proposta visa promover os direitos dessa população ao trabalho, renda, qualificação profissional e escolaridade. O texto teve o senador […]