Livro 100 Vozes Pela Democracia “lança autocrítica no campo democrático” — Senado Notícias
O Conselho Editorial do Senado Federal lançou nesta quarta-feira (25) o livro 100 Vozes Pela Democracia, com 100 artigos de personalidades da política e da outros setores sociedade sobre as ameaças institucionais que atingiram o Brasil nos últimos anos. Para o organizador da obra, Fernando Guimarães Rodrigues, a proposta é promover uma “autocrítica” nacional, identificando […]
Senado aprova voto de aplauso ao Fortaleza Esporte Clube — Senado Notícias
O Senado aprovou em Plenário voto de aplauso ao Fortaleza Esporte Clube, por ser o primeiro time de futebol da Região Nordeste a disputar a final de um torneio internacional, a Conmebol Sul-Americana. O Fortaleza enfrenta a LDU, do Equador, no sábado (28), no Uruguai. A homenagem (RQS 943/2023) foi iniciativa do senador Eduardo Girão […]
Aprovada gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos — Senado Notícias
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto (PL 4.086/2023) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da União. A proposta teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Agora, o texto segue para sanção. O projeto cria uma gratificação para os defensores que substituam outros e, assim, atuem […]
CI aprova decreto contra regras tarifárias da ANEEL que afetam Nordeste — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de decreto legislativo apresentado para derrubar duas regras tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que afetam os estados do Nordeste (PDL 365/2022). As regras tornariam mais cara, a partir de 2028, a transmissão de energia excedente produzida na região. O PDL segue […]
Girão critica pauta da ONU a favor aborto em detrimento a guerras e pandemias — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), a postura da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação a descriminalização do aborto. O parlamentar afirmou que a organização tenta impor, desde os anos 90, a agenda do aborto às nações do mundo, querendo transformar a prática em um direito humano. — É […]
Chico Rodrigues defende investimentos na educação técnica para jovens — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância de enfrentar a “desocupação” de jovens entre 18 e 24 anos que não estudam nem trabalham. No Brasil, esse índice atinge 24,4% da população nessa faixa etária. O senador mencionou o estudo anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que evidenciou que o Brasil […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violações de direitos humano em Brumadinho – 23/10/23
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violações de direitos humano em Brumadinho – 23/10/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Projeto prevê indenização a filhos de hansenianos — Senado Notícias
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PL 3023/2022, que concede pensão aos filhos das pessoas com hanseníase submetidas à internação compulsória, política sanitária do início do século 20 que perdurou até 1986. Desde 2007, o Estado brasileiro reconhece o direito de reparação aos pais, mas não aos filhos. Fonte: Senado Federal […]
CPI representará no MPF contra ICMBio; audiência demanda obras na BR 364 — Senado Notícias
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs estão no Acre, na terceira diligência externa da comissão. Na quinta-feira (19), os senadores vistoriaram as condições de habitação e trabalho de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e realizaram audiência pública em Epitaciolândia (AC). Durante as atividades, os parlamentares receberam denúncias de moradores contra agentes […]
Vício em tecnologia e redes sociais foi tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais promoveu um debate sobre vício em tecnologia e redes sociais, nesta sexta-feira (20). Os pesquisadores destacaram que o uso excessivo da tecnologia e, principalmente, das redes sociais é uma epidemia silenciosa que vem causando graves danos para a saúde mental e física da população mundial. Fonte: Senado Federal – Da […]