Pesquisar
Facebook Instagram X-twitter

Autor: Senado Federal

Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, de 2026, que cria uma política nacional com esse objetivo. Uma das determinações da nova lei é que os planos de saúde não poderão recusar a cobertura de pessoas com […]

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta sexta-feira (4), em cerimônia pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento encerra a etapa de desenvolvimento dos programas e permite verificar se os sistemas instalados nas urnas correspondem às versões examinadas, testadas e […]

Davi condena ataques recebidos em redes sociais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofensivo nos ambientes virtuais. Ele disse ser atacado todos os dias e admitiu sentir vontade de responder da forma como os agressores mereceriam. — Muitas vezes abro os jornais e […]

Vai à sanção repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, montante hoje direcionado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). O PL 2.584/2025 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto do deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) altera […]

Fim da taxa das blusinhas ameaça confecção nacional, alerta Dueire

O senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu nesta terça-feira (1º), em Plenário, mudanças na Medida Provisória (MPV) 1.357/2026 para proteger a indústria nacional de confecções da concorrência com produtos importados. O parlamentar destacou especialmente os efeitos da medida sobre o Polo de Confecções do Agreste, que reúne municípios como Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, […]

Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito

O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se às 9h, em semana de esforço concentrado, para deliberar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 . A proposta tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). De […]

Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil

A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição “TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos”, que marca as três décadas de criação da emissora, completadas em fevereiro de 2026. A abertura será às 15h. A mostra apresenta uma linha do tempo com acontecimentos que marcaram a história política […]

CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos

Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a três projetos de lei que incluem os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda. A isenção cobre as premiações pagas pelos comitês Olímpico Brasileiro (COB) […]

CAS VOTA PROJETO QUE DÁ A EMPREGADO PÚBLICO DIREITO DE ACOMPANHAR CÔNJUGE

O direito de transferência do empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos projetos a serem votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 9h. O PL 194/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do […]