Marcos do Val faz apelo ao STF para devolver suas contas nas redes sociais — Senado Notícias
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), reclamou que está sendo impedido de exercer livremente o seu direto de falar desde que teve suas redes sociais, computadores e celulares confiscados há 60 dias. Ele fez apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que solucionem essa situação “de […]
Aneel deverá publicar relatórios fáceis sobre aumentos de energia, aprova CI — Senado Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá ser obrigada a explicar, periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no valor das tarifas de energia elétrica. Projeto de lei com essa finalidade (PL 4.239/2021) foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e agora segue para análise na Comissão de […]
Mecias de Jesus defende governador de Roraima, cassado pelo TRE — Senado Notícias
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o governador de Roraima, Antonio Denarium, e o vice-governador Edilson Damião, cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por 4 votos a 3, a corte eleitoral entendeu que houve abuso de poder na campanha da chapa pela distribuição de cestas básicas, quando […]
Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário — Senado Notícias
A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (16), às 14h. A PEC 38/2022 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), com apoio de outros senadores. A relatoria é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A PEC acrescenta parágrafo […]
CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que garante a gratuidade da justiça para pessoas com doenças graves (PL 770/2020). De autoria do ex-senador Jorginho Mello, a proposta foi relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O texto seguiu para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Fonte: Senado Federal – […]
Sessão Especial do Senado homenageia advocacia brasileira — Senado Notícias
O Plenário do Senado promoveu Sessão Especial para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Nesta data, em 1827, foram criados por Dom Pedro I os primeiros cursos de Direito no Brasil. A autora do pedido para a solenidade foi a senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS), que é advogada formada pelo Centro Universitário […]
CE debate impactos da reforma tributária na educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação. A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal […]
Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso — Senado Notícias
O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (18) para comemorar o Dia do Maçom. A homenagem foi requerida pelos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado federal General Girão (PL-RN). A sessão começa às 10h no Plenário do Senado. Em agosto de 2019, o então vice-presidente da República Hamilton Mourão […]
CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. O PL 2.903/2023 é o primeiro item da pauta da reunião, que começa às 14h na sala 7 da Ala Alexandre Costa. A relatora da matéria, senadora Soraya Thronicke […]
CPMI ouve fotógrafo que registrou atos antidemocráticos do 8 de janeiro — Senado Notícias
O fotógrafo Adriano Machado, da agência Reuters, será ouvido na próxima terça-feira (15) pela CPMI do 8 de Janeiro. Ele participou da cobertura dos atos antidemocráticos. Parlamentares da CPMI pediram a convocação dele afirmando que Machado foi filmado confraternizando com manifestantes. A reunião está marcada para 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A oitiva […]