CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher — Senado Notícias
Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 anos ou mais de 70 anos na ocasião avançou nesta terça-feira (23). O PL 419/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher — Senado Notícias
Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 anos ou mais de 70 anos na ocasião avançou nesta terça-feira (23). O PL 419/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
um franciscano mordaz na tribuna do Senado — Senado Notícias
Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por eleições diretas para presidente da República, liderou a bancada governista na aprovação do Plano Real, apresentou quase mil proposições e proferiu discursos contundentes. Descendente de libaneses, gaúcho de Caxias do Sul e devoto de São Francisco de Assis, o advogado e professor Pedro Jorge Simon cumpriu […]
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo — Senado Notícias
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de conservação do meio ambiente. Em um país rico em recursos naturais, a regulamentação, fiscalização e transparência envolvendo essas atividades […]
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo — Senado Notícias
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de conservação do meio ambiente. Em um país rico em recursos naturais, a regulamentação, fiscalização e transparência envolvendo essas atividades […]
Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular — Senado Notícias
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12), no Plenário, requerimento de urgência para o projeto que cria a Política Nacional de Economia Circular (PL 1.874/2022). Ele deve ser incluído na pauta de votações desta quarta-feira (13). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a matéria no começo deste mês, sob relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), […]
Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular — Senado Notícias
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12), no Plenário, requerimento de urgência para o projeto que cria a Política Nacional de Economia Circular (PL 1.874/2022). Ele deve ser incluído na pauta de votações desta quarta-feira (13). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a matéria no começo deste mês, sob relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), […]
Na CDH, Missão Josué de Castro reforçou a prioridade do combate à fome — Senado Notícias
Assegurar políticas públicas estruturantes e efetivas de combate à fome, buscar a soberania alimentar com a construção de sistemas alimentares saudáveis e justos, alimentando cinco milhões de brasileiros. Esse é o objetivo da Missão Josué de Castro, apresentada nesta segunda-feira (11) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A divulgação foi feita por […]
Audência na CDH aborda Missão Josué de Castro de combate à fome — Senado Notícias
Assegurar políticas públicas estruturantes e efetivas de combate à fome, buscar a soberania alimentar com a construção de sistemas alimentares saudáveis e justos, alimentando cinco milhões de brasileiros. Esse é o objetivo da Missão Josué de Castro, apresentada nesta segunda-feira (11) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A divulgação foi feita por […]
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção — Senado Notícias
A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema para o país. O transporte centrado no modal rodoviário, com carência de ferrovias e hidrovias, e a dificuldade […]