Com baixa capacidade adaptativa para desastres, municípios correm riscos — Senado Notícias
Quando a plataforma Adapta Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aponta que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66%, têm baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres geohidrológicos, é possível vislumbrar a severidade do problema a que estão suscetíveis os cidadãos brasileiros. Essa constatação de despreparo mostra que a adaptação climática — que requer […]
Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias, aponta DataSenado — Senado Notícias
Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho […]
Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias, aponta DataSenado — Senado Notícias
Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho […]
Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’ — Senado Notícias
O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para garantir um futuro tranquilo. Livre de cataclismos devastadores, de tragédias provocadas por eventos naturais. A catástrofe no Rio Grande do Sul provou da pior forma […]
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher — Senado Notícias
Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 anos ou mais de 70 anos na ocasião avançou nesta terça-feira (23). O PL 419/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher — Senado Notícias
Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 anos ou mais de 70 anos na ocasião avançou nesta terça-feira (23). O PL 419/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
um franciscano mordaz na tribuna do Senado — Senado Notícias
Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por eleições diretas para presidente da República, liderou a bancada governista na aprovação do Plano Real, apresentou quase mil proposições e proferiu discursos contundentes. Descendente de libaneses, gaúcho de Caxias do Sul e devoto de São Francisco de Assis, o advogado e professor Pedro Jorge Simon cumpriu […]
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo — Senado Notícias
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de conservação do meio ambiente. Em um país rico em recursos naturais, a regulamentação, fiscalização e transparência envolvendo essas atividades […]
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo — Senado Notícias
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de conservação do meio ambiente. Em um país rico em recursos naturais, a regulamentação, fiscalização e transparência envolvendo essas atividades […]
Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular — Senado Notícias
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12), no Plenário, requerimento de urgência para o projeto que cria a Política Nacional de Economia Circular (PL 1.874/2022). Ele deve ser incluído na pauta de votações desta quarta-feira (13). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a matéria no começo deste mês, sob relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), […]