A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) retoma nesta terça-feira (5) as sessões ordinárias após o recesso parlamentar do meio do ano. As atividades no plenário voltam a ocorrer às terças, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 9h, conforme o Regimento Interno da Casa. A previsão é que os trabalhos legislativos sigam até 22 de dezembro, respeitando o calendário oficial do Poder Legislativo estadual.
O recesso parlamentar teve início em 26 de junho e se encerra nesta segunda-feira (4). Durante esse período, apenas as sessões ordinárias foram suspensas. As atividades administrativas da ALERR e os programas permanentes continuaram normalmente, assegurando o funcionamento institucional e o atendimento à população. Com o retorno das sessões, projetos de lei, requerimentos e outras matérias voltam à pauta para discussão e votação em plenário.
O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), convocou sessão plenária para marcar o retorno oficial dos trabalhos. O segundo semestre legislativo prevê intensa movimentação com foco na análise de matérias relevantes, incluindo a tramitação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), código ambiental do Estado e ainda a sessão especial comemorativa aos dez anos da TV Assembleia. A expectativa é que a Assembleia contribua com soluções para temas importantes da sociedade roraimense.
Segundo o superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza, o recesso de julho é previsto constitucionalmente, mas neste ano não foi aprovado formalmente devido ao fato de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não ter sido votada. Ainda assim, a Assembleia manteve suas atividades internas e comissões ativas para atender a demandas urgentes. “Temos mais de 200 proposições em andamento, além dos trabalhos das comissões e das CPIs”, afirmou.
Embora o calendário aponte 22 de dezembro como o dia do encerramento das atividades, a data pode ser ajustada. Conforme explicou Jardel Souza, o prazo final dependerá da aprovação da LOA. Caso isso não ocorra até o fim do ano, o Legislativo poderá estender as atividades até 31 de dezembro, utilizando o orçamento vigente até que a nova peça orçamentária seja aprovada pela próxima legislatura.
A população pode acompanhar as sessões plenárias e demais atividades legislativas pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa de Roraima: TV Assembleia (canal 57.3), Rádio Assembleia (FM 98.3), canal oficial no YouTube (youtube.com/@assembleiarr) e pelo site institucional (al.rr.leg.br).
Texto: Bárbara Carvalho
Fotos: Alfredo Maia e Marley Lima
SupCom ALERR
Fonte e imagens: ALE-RR POR SUPERVISÃO DE COMUNICAÇÃO Leia mais