Para conservar e proteger a natureza, o plenário aprovou na sessão desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 69/2019, apresentado pelo deputado Éder Lourinho (PTC), para substituição, em Roraima, das sacolas plásticas por ecológicas. A matéria seguirá para sanção governamental.
Na natureza, a sacola plástica leva de 30 a 40 anos para decomposição completa. Neste período, o material causa danos à vida animal aquática e terrestre, problemas na drenagem de cidades e compromete o desenvolvimento da flora.
Para Éder Lourinho, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a substituição é necessária para preservar a natureza.
“Essa necessidade se deve ao grande número de sacolas plásticas nos mercados que são distribuídas todos os dias e descartadas de forma errada, causando danos ao meio ambiente. As biodegradáveis não agridem”, defendeu.
A substituição pela sacola ecológica deverá ocorrer em estabelecimentos comerciais e supermercados de Roraima, a princípio, de forma facultativa no primeiro ano de vigência da lei, após sanção. Depois deste período, será obrigatória a disponibilização gratuita deste item ao consumidor. Além disso, as empresas poderão cobrar até R$ 0,15 por sacola retornável e dar um desconto de 0,3% no valor das compras acima de 20 itens.
Em caso de descumprimento, a partir do ano de obrigatoriedade da lei, o estabelecimento será notificado, multado ou interditado por 24 horas.