11/05/2023 – 14:29
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Comissão debateu a MP que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do governo destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, eles também ressaltaram a importância do programa para o Brasil voltar a sair do mapa da fome.
Instituído originalmente em 2003, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, e para a rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça. O PAA foi substituído pelo programa Alimenta Brasil em 2021 e retomado pelo atual governo, por meio da Medida Provisória 1166/23, em análise na Casa.
O deputado Lula da Fonte (PP-PE), que pediu o debate, lembra que o programa, além de promover o acesso à alimentação, incentiva o pequeno agricultor familiar. “A gente fica muito feliz que o atual governo possa recuperar esse programa social que, na minha visão, é o mais importante dentro todos os programas lançados e relançados pelo atual governo”, disse.
Mulheres e pequenos municípios
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilian Rahal explicou que o programa atualmente conta com 46% de agricultores familiares mulheres e, a partir deste ano, esse percentual será de no mínimo 50%. Ela destacou ainda que mais de 50% dos recursos do programa são destinados a municípios entre 10 mil e 50 mil habitantes.
Segundo ela, o desafio de recuperação do programa pelo atual governo é enorme, porque o orçamento do programa diminuiu muito a partir de 2017, com exceção do ano de 2020, assim como foi caindo o número de participantes. “No ano passado nós tivemos o menor número de agricultores familiares da história do programa, com apenas 26 mil participando”, informou. Segundo ela, ano passado apenas 7 mil entidades receberam alimentos do programa, número que chegou a 25 mil em 2011.
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Lilian Rahal: orçamento do programa diminuiu muito a partir de 2017
Norte e Nordeste
Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto informou que hoje foi aberto o prazo para recebimento de propostas de organizações sociais enviem projetos que serão executadas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. As regiões prioritárias para atendimento do programa serão Norte e Nordeste, onde está proporcionalmente a maior pobreza do País.
Entre os públicos prioritários do programa, ele citou os indígenas, os povos e comunidades tradicionais, a juventude rural e as mulheres agriculturas. “As pessoas que estão mais afetadas pela insegurança alimentar são as mulheres negras do País, são as mulheres que são chefes de família e têm filhos até 10 anos”, observou. Ele pediu ajuda do Congresso para dobrar no próximo ano os recursos do programa, que, segundo ele, este ano previstos em cerca de R$ 500 milhões.
Benefícios para os agricultores
Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Rosa Edna Pondé disse que os agricultores familiares participantes do programa conseguem organizar a sua produção, aumentar a oferta de alimentos e participar de outros mercados, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Já Silvio Farnese, diretor do Departamento de Comercialização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa,) salientou que os méritos do programa incluem estimular a produção sustentável e fortalecer o associativismo, o cooperativo e os circuitos locais de produção e comercialização.
Deputados que participaram da audiência, como Albuquerque (Republicanos-RR), Mersinho Lucena (PP-PB) e Gerlen Diniz (PP-AC), também destacaram a importância do programa para acabar com a fome nos estados do Norte e Nordeste. “O maior desafio do governo Lula é erradicar novamente a fome no País”, reiterou o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), defendendo a ampliação do PAA e a modernização da produção do agricultor familiar.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra