Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica nominalmente organizações como o Hamas e o Hezbollah como grupos terroristas, criminaliza a apologia e a propaganda dessas entidades e estabelece sanções econômicas e políticas a financiadores do terrorismo. O texto aprovado é uma versão da deputada Carla […]
Comissão aprova proposta para uso de títulos em concursos de PMs e bombeiros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a pontuação de qualificações militares especializadas e de difícil formação na etapa de títulos em concursos públicos para o ingresso nas polícias e nos corpos de bombeiros militares. Por recomendação do relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), foi aprovada uma nova […]
Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, com diretrizes, objetivos, eixos estruturantes, mecanismos de monitoramento, governança e execução orçamentária. O texto aprovado é a versão da relatora na CCJ, deputada Maria Arraes (PSB-PE), que propõe correções em […]
Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4418/25, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que cria o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional, a ser celebrado anualmente em 23 de junho, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia. O deputado […]
Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Drogas para incluir entre os casos de aumento de pena o uso de fraude ou dissimulação que vise responsabilizar um inocente pela conduta criminosa. Relatora na comissão, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou parecer pela […]
Câmara entrega Medalha Rei Pelé a pessoas e instituições ligadas ao esporte

A Câmara dos Deputados entregou, na quarta-feira (11), a Medalha Rei Pelé a quatro instituições e cinco pessoas que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à promoção ou à democratização do acesso ao esporte. Instituído pela Câmara em 2023, o prêmio é destinado a pessoas e instituições com residência fixa ou sede em qualquer unidade […]
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do ministro da Saúde, o deputado licenciado Alexandre Padilha, o Projeto de Lei 504/21 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), segundo o qual […]
Câmara aprova projeto que aumenta penas para compra de votos por organizações criminosas

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de quatro para cinco anos a pena máxima de prisão por compra de votos. Pelo texto, a pena será aplicada em dobro se o crime for cometido por meio de associação ou organização criminosa. De autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) , o Projeto […]
Comissão debate exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e no turismo

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o turismo sexual, a exploração sexual em rodovias federais e as cadeias de aliciamento de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 3. Veja quem foi […]
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e amplia a avaliação dos estudantes ao longo da graduação. A prova […]