Podcast ‘Homofobia é Crime’, que vai discutir desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+, será no Estúdio Marcia Seixas – Eduardo Andrade/SupCom-ALE-RR
Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, a TV Assembleia (57.3) e o canal do Poder Legislativo roraimense no YouTube (@assembleiarr) apresentam ao vivo nesta sexta-feira (17), às 15h30, o podcast “Homofobia é Crime”.
A proposta do programa, mediado pelo jornalista Josué Ferreira, é permitir que os ouvintes, por meio dos relatos de Sebastião Diniz (membro do grupo DiveRRsidade – Associação Roraimense pela Diversidade Sexual), Regy Carvalho (coordenadora da ONG “Mães da Resistência” no Estado e mãe de uma pessoa transexual), Rebecka Marinho (servidora pública e travesti), Sandra dos Santos (ativista dos direitos das mulheres transexuais) e Fabiana Rikils (vice-presidente da Comissão de Diversidade e Direitos Homoafetivos da OAB-RR – Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima), se aproximem dos desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+.
“Vamos falar sobre as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, o impacto emocional do preconceito e a importância do apoio familiar. Além disso, abordaremos assuntos emergentes, como o impacto da homofobia na infância e a violência contra crianças trans nas escolas”, destaca o mediador do debate.
Homofobia e políticas públicas
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da LGBTfobia, tipificando os crimes motivados por orientação sexual ou identidade de gênero na legislação que define o racismo.
Apesar do avanço no arcabouço jurídico, pessoas que não se identificam com a heteronormatividade continuam a sofrer violência, chegando até mesmo a serem mortas no país. Segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2023 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), as agressões contra a comunidade LGBTQIAPN+ aumentaram 13% entre 2021 e 2022, totalizando 2.324 casos de lesões corporais em 2022, contra 2.050 ocorrências no ano anterior.
O Grupo Gay da Bahia, uma das principais organizações não governamentais que monitoram a violência contra a comunidade, registrou 256 assassinatos em 2022. Nesse sentido, Josué Ferreira afirma que é importante discutir criticamente e contextualizar esses números, identificando suas causas e avaliando quais políticas o Estado tem adotado diante dessa problemática.
“Vamos discutir no podcast a questão do preconceito em suas diversas facetas, por isso vamos trazer dados sobre as mortes de pessoas trans, as dificuldades de registro desses casos nas delegacias e as políticas já implementadas, além de discutir onde precisamos avançar”, afirma o jornalista.
Camila Dall’Agnol, diretora da TV e Rádio Assembleia, ressalta que o programa é um espaço de diálogo e debate sobre os direitos da comunidade. “Estamos trazendo mais esse produto com o objetivo de esclarecer à população que a discriminação por causa da orientação sexual é crime no Brasil”, explica.
Letras que representam!
O acrônimo LGBTQIAPN+ pode parecer confuso, mas é por meio da informação e da escuta de quem faz parte ou estuda o tema que se pode combater o preconceito e a intolerância resultantes da desinformação. Confira abaixo quem é quem na sigla que traz à tona uma série de discussões no campo da diversidade sexual e de gênero:
L: lésbicas: mulheres que sentem atração sexual e afetiva por outras mulheres
G: gays: homens que sentem atração sexual e afetiva por outros homens
B: bissexuais: pessoas que sentem atração sexual e afetiva por homens e mulheres
T: transexual: pessoas que nascem com um gênero, mas se identificam psicologicamente com outro. Nestes casos, pode ou não haver mudança física para a adequação
Q: queer: maneira de designar pessoas que não se encaixam na heterocisnormatividade, que é a imposição da heterossexualidade (pessoas que sentem atração sexual e afetiva por outras do sexo ou gênero oposto) e da cisgeneridade (pessoas que se identificam, em todos os aspectos, com o gênero em que nascem)
I: intersexo: pessoas que nascem com características sexuais biológicas (anatomia reprodutiva ou sexual) que não se encaixam nas categorias típicas do sexo feminino ou masculino
A: assexual: pessoas que não possuem interesse sexual. Podem ou não ter relacionamentos românticos com outras pessoas
P: pansexualidade: é uma orientação sexual em que as pessoas desenvolvem atração física, amor e desejo sexual por outras pessoas, independentemente de sua identidade de gênero
N: não binariedade: pessoas que não se sentem em conformidade com o sistema binário homem/mulher, podendo fluir entre as infinitas possibilidades de existência de gênero sem seguir um padrão, performance ou papel preestabelecido pela sociedade
+: o sinal serve para abranger as demais pessoas da bandeira e a pluralidade de orientações sexuais e variações de gênero.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Eduardo Andrade/ Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
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