De 30 de janeiro a 1º de fevereiro, o Auditório do TCE/RR será o local de um evento crucial para aprimorar as práticas em compras governamentais. O evento, que ocorrerá das 08h às 12h e das 14h às 18h nos três dias, tem como foco principal o alinhamento entre diversos órgãos e a disseminação de conhecimento sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.
Primeiro Dia: Fortalecendo Órgãos de Controle e TCE
O início do evento, na manhã desta terça-feira (30), foi voltado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e órgãos de controle, como o Ministério Público (MP), Ministério Público de Contas (MPC) e CGU. Destaque para a “Capacitação de Aprimoramento de Compradores”, abordando a visão geral e operacional da fase interna das compras governamentais.
Francisco Brito Bezerra, vice-presidente do TCE/RR, expressa a relevância do evento:
O caminho adequado para que possamos atender os objetivos que são os anseios da sociedade. Nós temos como objetivo trazer qualidade de vida e buscar o melhor para a sociedade.
Durante a manhã, foram abordados temas essenciais como Planejamento e Gestão das Contratações (PGC), Documento de Formalização da Demanda (DFD), e gestão de risco. A instrutoria, realizada de forma expositiva, visa proporcionar uma visão prática e operacional no uso da plataforma Compras.gov.br.
No período da tarde, a capacitação continuou com foco na “Fase Externa” das compras governamentais. Almir Sá, diretor superintendente em exercício do Sebrae/RR, destaca a importância da estratégia na gestão pública:
Nós, no trabalho do Sebrae, usamos a certificação com estratégia, em busca de fazer o melhor possível.
Ele continuou enfatizando o papel dos colaboradores e a responsabilidade compartilhada: “Nós somos passageiros mas a instituição não. Então lutamos pela instituição e nos capacitamos a transformá-la cada vez mais. Parabenizo todos por estarem aqui presentes, compreendendo as mudanças que estamos fazendo.”
A segunda parte do dia abrange temas como revisão jurídica para operação plena da nova Lei de Licitações, sala de disputa em Pregão e Concorrência Eletrônica, e procedimentos auxiliares de licitação. O objetivo é proporcionar uma visão abrangente e prática do uso da plataforma Compras.gov.br, alinhada aos regulamentos e sistemas associados à fase externa.
Mauricio Zanin, palestrante em Alinhamento em Compras Governamentais, destaca a necessidade de articulação e nivelamento de entendimento:
Viemos aqui para compartilhar os trânsitos, a ação de fazer e o que está acontecendo com a estratégia do Brasil inteiro.
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Elissandra Costa, gerente de políticas públicas do Sebrae/RR, enfatiza o papel crucial da parceria com o TCE/RR:
O Sebrae realiza hoje, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, um evento sobre a nova lei de licitação que entrou em vigor em 1º de janeiro. Buscamos ampliar o conhecimento e a governança, essenciais para alcançar os pequenos negócios, órgãos fiscalizadores e fiscalizados.
O evento promete fortalecer a capacitação, promover o alinhamento estratégico e contribuir significativamente para uma gestão pública mais eficiente e transparente em Roraima.
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