Abertas as inscrições do 37º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade — Agência Gov

Em 2024, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade chega à sua 37ª edição. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), este ano, em parceria com o Ministério das Mulheres, o concurso teve edital lançado nesta segunda-feira (24/6), em cerimônia realizada no Clube do Choro, em Brasília (DF). As inscrições seguem abertas até o dia 9 de agosto e podem ser realizadas pelo endereço premiorodrigo.iphan.gov.br .

A premiação reconhece, em nível nacional, ações de excelência para preservação e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro. Em 2024, o Prêmio Rodrigo tem como tema “Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio” . Serão premiadas ações que tenham como base o envolvimento, a valorização e o empoderamento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em papeis protagonistas nas redes produtivas do patrimônio cultural.

Presente à cerimônia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, notou que o Prêmio seguia a diretriz do Governo Federal de “acolher a todos os brasileiros e brasileiras, as pessoas de grupos marginalizados, para que tenham o direito de serem protagonistas do fazer e viver cultural, demonstrando assim a nossa dedicação em consolidar no Brasil um ambiente verdadeiramente democrático”.

“Sem justiça pelas mulheres e pela comunidade LGBTQIAPN +, não poderemos ter uma democracia de fato”, disse a ministra da Cultura.

A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, agradeceu o convite para participar do evento e afirmou que “não é possível fazer qualquer prêmio hoje que não leve em conta a diversidade desse país”.

A cerimônia também homenageou os 15 projetos vencedores da premiação no ano de 2023, vindos de 11 estados do país. Em sua 36ª edição, o Prêmio Rodrigo teve como mote “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação, Democracia e Igualdade Racial”. Com inspiração na referida Lei, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, foram premiadas ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2019 e 2022, por meio de uma abordagem transversal de temas da educação, da democracia e da igualdade racial.

Para a diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan, Márcia Lucena, os projetos vencedores do ano passado evidenciam como “é fundamental que a gente tenha a sociedade envolvida com o tema da História e Cultura Afro-Brasileira para além dos muros da escola”.

Economia do Patrimônio

Já o presidente do Iphan, Leandro Grass, chamou a atenção para os efeitos concretos que o Instituto busca alcançar na vida das pessoas envolvidas nos projetos contemplados e das comunidades a que se dedicam. “Nós estamos vindo num movimento de dar visibilidade a essas pessoas historicamente excluídas das políticas de patrimônio, como negros, indígenas, mulheres e a população LGBTQIAPN+. E dar visibilidade é mais que enxergar, é dar as mãos, fortalecer, impulsionar”, disse Grass.

Notando que o tema do Prêmio Rodrigo em 2024 ressalta ainda o aspecto da Economia do Patrimônio, ele pontuou: “O foco na Economia é para mostrar que patrimônio também é geração de renda, é sustento para milhões de pessoas. Essas ações premiadas são experiências que alcançam o Brasil profundo, convertendo situações de morte em situações de vida, tragédias em alegria”.

“Essas ações premiadas são experiências que alcançam o Brasil profundo, convertendo situações de morte em situações de vida, tragédias em alegria”, disse o presidente do Iphan

Como para ilustrar as palavras do presidente, a programação do evento contou com uma feira de artesanato da qual participaram detentoras de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O público presente pôde adquirir produtos associados à Feira de Caruaru-PE ; à Literatura de Cordel ; ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré ; ao Ofício dos Mestres de Capoeira e à Roda de Capoeira ; à Renda Irlandesa do município de Divina Pastora-SE; e às Ritxókó, as bonecas de cerâmica do povo Karajá .

A noite da cerimônia terminou festiva como começou, com apresentações musicais dos grupos As Fulô do Cerrado e Choro Livre, representativos de outros dois bens reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil, respectivamente o Forró e o Choro.

A dinâmica da premiação

A 37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade contemplará um total de 15 ações exemplares para a preservação e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2021 e 2023. O prêmio é de R$ 30 mil para cada um dos vencedores, como estímulo e forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado.

Os interessados podem concorrer a uma das quatro categorias:

• Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados;

• Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME);

• Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados;

• Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.

O concurso terá três etapas: de habilitação, estadual e nacional. Na etapa de habilitação, uma comissão de até 20 servidores do Iphan e do Ministério das Mulheres irá avaliar a admissibilidade das ações inscritas. As ações consideradas habilitadas serão, em seguida, encaminhadas para a etapa estadual. O resultado definitivo das ações habilitadas deve ser divulgado até 17 de setembro.

Neste segundo momento, as 27 Comissões Estaduais, conduzidas pelas superintendências do Iphan nos estados e no Distrito Federal, selecionarão as cinco ações mais bem pontuadas, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; dimensão educativa; e efetividade da ação. O resultado desta etapa deve ser divulgado até 22 de outubro.

Por último, a Etapa Nacional consistirá na análise técnica e de mérito das ações. Nessa última fase, 30 ações finalistas serão avaliadas pela Comissão de Mérito e os proponentes serão convocados para defesa oral das suas propostas. O resultado final das 15 ações vencedoras deve ser divulgado até 17 de dezembro de 2024.

O Prêmio Rodrigo

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. O concurso é promovido pelo Iphan desde 1987 e reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.

O nome do prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.

Mais informações na página do Prêmio Rodrigo

Por Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional